Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4921 registros

DECRETO: 0110/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ODIRLEY DA SILVA VIEGAS, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE

Portaria: 0018/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08/01/2025 até 08/02/2025, para o Sr. LUIS WAGNER MARTINS DO MONTE. Cargo: Pedagogo. Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 0019/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16 a 31 de Janeiro de 2025, para a Sra. ALDENORA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Professora. Lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 0020/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. ANA RITA MOTA DE SOUZA. Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 0021/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. FRANCISCO ERALDO DE SOUZA. Cargo: Auxiliar Administrativo. Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 0022/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. CLEIDE ANE SANTOS MONTEIRO. Cargo: Almoxarife, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 0023/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. MARIA NILZA DE VASCONCELOS CASTOR. Cargo: Professora Pedagógica. Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 0024/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Portaria: 0025/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS DINIZ MIRANDA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Portaria: 0026/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ FERREIRA ROCHA. Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 0093/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JUCICLEIDE PALHETA VIEGAS BALBI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COOEDENADOR(A) DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE

DECRETO: 0094/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JUCICLEIDE PALHETA VIEGAS BALBI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DECRETO: 0095/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, O(A) SR(A). MIGUEL VIEGAS DIAS

DECRETO: 0096/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ALVARO MARQUES LOURENÇO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO GERAL

DECRETO: 0097/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, O(A) SR(A). VALCIRENE GOMES GUIMARÃES

DECRETO: 0081/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 0082/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, O(A) SR(A). JUESLEY BRUNO PACHECO VIEGAS

DECRETO: 0083/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). JOÃO DE DEUS DA SILVA DE SOUZA

DECRETO: 0084/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). LUCAS BRASIL GOES

DECRETO: 0085/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO DE ESPORTE, O(A) SR(A). DAIVID MARTINS PINHEIRO SOBRINHO

DECRETO: 0086/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). BENEDITO DO ROSÁRIO VASCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0087/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). EDILMA ROCHA GAIA AYRES

DECRETO: 0088/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). DAGOLBERTO VALCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0089/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). BRUNO AQUINO DE OLIVEIRA

DECRETO: 0090/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LILIANE MEDEIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL

DECRETO: 0091/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). KISLEY WIVIANNY PRATA PRAIA

DECRETO: 0092/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO

DECRETO: 0068/2025 20/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDU PAULO NUNES BRILHANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0069/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOSE ALDO PANTOJA DO MONTE, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA GARAGEM MUNICIPAL

DECRETO: 0070/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ JORGE VIEIRA REIS

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA