Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4921 registros

DECRETO: 0071/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSE GABRIEL FERREIRA MAIA

DECRETO: 0072/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). AMARILDO JOSE ALBUQUERQUE BARBOSA

DECRETO: 0073/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO

DECRETO: 0074/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). ELINAI SILVA DA SILVA

DECRETO: 0075/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RENAN VIEGAS FIALHO

DECRETO: 0076/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). WANDERSON ALVES PINHEIRO

DECRETO: 0077/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). VENILDO CARDOSO MACHADO

DECRETO: 0078/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SABRINA KELANI GARRIDO CARVALHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0079/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 0080/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, O(A) SR(A). FRANCILDO CLEITON CAVALCANTE FERREIRA

Portaria: 0012/2025 17/01/2025

Concessão de Licença sem remuneração, no período de 17/01/2025 até 17/01/2027, à Sra. RAIMUNDA OLEANY VIEGAS MOREIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA.

Portaria: 0029/2025 17/01/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, ao Agente: Adelson Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 0013/2025 17/01/2025

DISCIPLINA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0065/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LUCAS DE OLIVEIRA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL

DECRETO: 0066/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). NERINELTON MICHILES RAMOS

DECRETO: 0067/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MAYLA SIQUEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO: 0060/2025 16/01/2025

EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDO SR. PADRE MARCELO DA SILVA SOUZA, É DECLARADO LUTO OFICIAL

DECRETO: 0061/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A), O(A) SR(A). MIKELY PINHEIRO GARCIA

DECRETO: 0062/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). CARLOS MIRANDA PACHECO

DECRETO: 0063/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). CLEOMA CAVALCANTE DE SOUZA

DECRETO: 0064/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ BENEDITO VIEIRA LIMA

Portaria: 0011/2025 15/01/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER. Cargo: Professora. Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETO: 0058/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SILÉIA DA CONCEIÇÃO FIALHO, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMTEPS

DECRETO: 0059/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). MAURO JORGE PINTO DOS SANTOS

DECRETO: 0051/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). OTONIEL LUCIO DE SOUZA

DECRETO: 0052/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). HENRIQUE RAMOS CHAGAS

DECRETO: 0053/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). DORINALDO ALVES DE ANDRADE

DECRETO: 0054/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). MARIA LORENA CARDOSO

DECRETO: 0055/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). RICARDO MARVIN FIGUEIREDO FIALHO

DECRETO: 0056/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). JOSE ENOQUE URBANO PEREIRA

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA