projetos culturais e Prêmio Cultura Ribeirinha de Mestres e Mestras da Cultura Viva de Melgaço, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2- 2016.
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio do DICATRI - Divisão de [...]
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretaria Municipal [...]
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretaria Municipal de Cultura SECULT, torna público, o Concurso Públic? "V CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINA 2026.
projetos culturais e Prêmio Cultura Ribeirinha de Mestres e Mestras da Cultura Viva de Melgaço, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2- 2016.
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio do DICATRI - Divisão de Cadastro e Tributação, informa que a partir do d [...]
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretaria Municipal de Cultura SECULT, torna público, A Errata do edi [...]
Como se inscrever: As inscrições serão realizadas através do preenchimento de ficha de inscrição na Secretária Municipal de Cultura-SECULT, no período de 1º a 18 de junho de 2026
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretaria Municipal de Cultura SECULT, torna público, o Concurso Públic? "V CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINA 2026.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
31/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
24/09/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
29/08/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2025
31/07/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2025
31/05/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2025
30/04/2025CEDÊNCIA: 0799/2026
Art. 1º AUTORIZAR a cedência do(a) servidor(a) público municipal LEANDRO CARDOSO DA PENHA, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, código PMM-CENM 204, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Defensoria P [...]
02/07/2026CONTRATO: 0718/2026
Art. 1º CONTRATAR, sob o regime de serviço temporário, LEANDRO CARDOSO DA PENHA, a partir de 02/07/2026, pelo prazo de 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, para desempenhar a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PMM-CENM 204, lotado(a) no(a) Secretari [...]
02/07/2026OUTRAS: 0628A/2026
Art. 1º. Fica determinado ao órgão de Controle Interno do Município, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a adoção das medidas necessárias ao levantamento de todas as informações relativas ao Processo Administrativo n° 2023.0414.1124/SELIC-PM [...]
14/05/2026DIÁRIA: 0200/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.
02/06/2025DIÁRIA: 0199/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.
02/06/2025DIÁRIA: 0198/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE LANÇAMENTO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR DO MARAJÓ.
02/06/2025LEI MUNICIPAL: 752/2025
Art. 1°. Fica cedido, gratuitamente, ao INSTITUTO AMBIENTAL E PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA - IA???, ??M A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob n° 19.718.381/0001-77, o im [...]
18/12/2025LEI MUNICIPAL: 751/2025
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à inclusão da ação "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚD [...]
27/11/2025LEI MUNICIPAL: 747/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
01/07/2025DECRETO: 0091/2026
Art. 1º. Fica criada, no âmbito do município de Melgaço/PA, a Comissão Administrativa Especial para apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em regime temporário pela Prefeitura Municipal de Melga [...]
18/08/2026DECRETO: 0077/2026
Art. 1º. Fica determinada a rescisão, a partir do dia 1° de julho de 2026, dos contratos administrativos temporários relacionados nos anexos I, II, III e IV, atualmente vigentes no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Melgaço/PA, ce [...]
01/07/2026DECRETO: 0076/2026
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 1º de julho de 2026, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão relacionados nos Anexos I, II, III, deste Decreto, vinculados às respectivas Secretarias Municipais.
01/07/2026
