CEDÊNCIA: 0799/2026

Art. 1º AUTORIZAR a cedência do(a) servidor(a) público municipal LEANDRO CARDOSO DA PENHA, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, código PMM-CENM 204, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Defensoria P [...]

CONTRATO: 0718/2026

Art. 1º CONTRATAR, sob o regime de serviço temporário, LEANDRO CARDOSO DA PENHA, a partir de 02/07/2026, pelo prazo de 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, para desempenhar a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PMM-CENM 204, lotado(a) no(a) Secretari [...]

OUTRAS: 0628A/2026

Art. 1º. Fica determinado ao órgão de Controle Interno do Município, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a adoção das medidas necessárias ao levantamento de todas as informações relativas ao Processo Administrativo n° 2023.0414.1124/SELIC-PM [...]

DIÁRIA: 0200/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.

DIÁRIA: 0199/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.

DIÁRIA: 0198/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE LANÇAMENTO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR DO MARAJÓ.

LEI MUNICIPAL: 752/2025

Art. 1°. Fica cedido, gratuitamente, ao INSTITUTO AMBIENTAL E PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA - IA???, ??M A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob n° 19.718.381/0001-77, o im� [...]

LEI MUNICIPAL: 751/2025

Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à inclusão da ação "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚD [...]

LEI MUNICIPAL: 747/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

DECRETO: 0095/2026

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA, SUSPENDE NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, DESIGNAÇÕES PARA FUNÇÕES GRATIFI [...]

DECRETO: 0091/2026

Art. 1º. Fica criada, no âmbito do município de Melgaço/PA, a Comissão Administrativa Especial para apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em regime temporário pela Prefeitura Municipal de Melga� [...]

DECRETO: 0077/2026

Art. 1º. Fica determinada a rescisão, a partir do dia 1° de julho de 2026, dos contratos administrativos temporários relacionados nos anexos I, II, III e IV, atualmente vigentes no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Melgaço/PA, ce [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019