Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2901 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 14:34:10

CONCESSÃO: 0310/2025 12/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: IZANIELSON BENTES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0309/2025 12/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: ALDINEIA CONTENTE CAVALCANTE

Cargo: Pedagoga

CONCESSÃO: 0305/2025 12/08/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: RAIMUNDA LÚCIA SÁ DA FONSECA

Cargo: Professora Pedagógica

CONCESSÃO: 0296/2025 07/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Terezinha de Jesus da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0288/2025 30/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Silvandira Santos da Silva, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: SILVANDIRA SANTOS DA SILVA

Cargo: Professora Pedagógica

CONCESSÃO: 0287/2025 30/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Maria de Jesus Tavares Nogueira, Cargo: Professor(a), lotada na Secretaria de Educação.

Agente: MARIA DE JESUS TAVARES NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0280/2025 28/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Glaucineide Fernandes Cabral, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: GLAUCINEIDE FERNANDES CABRAL

Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 0267/2025 16/07/2025

Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Geilda Pedra Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 0258/2025 14/07/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa; Cargo: Agente de Portaria; Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: MAURÍCIO DE JESUS MARQUES BARBOSA

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

CONCESSÃO: 0240/2025 25/06/2025

Concessão para Cursar na modalidade presencial um Curso de Graduação, no período de 03 até 31 de julho de 2025, na UFPA - Campus BREVES. Agente: JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS. Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração.

CONCESSÃO: 0234/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Ronivaldo Ribeiro Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: RONIVALDO RIBEIRO MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0233/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0228/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Vilson Rodrigues Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: VILSON RODRIGUES RIBEIRO

Cargo: ALMOXARIFE

CONCESSÃO: 0226/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Raimundo Ribeiro de Souza, Cargo: Motorista Fluvial, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA FLUVIAL

CONCESSÃO: 0225/2025 23/06/2025

art. 1 conceder a (o) senhor, : Jose Roberto Carvalho de Souza, Cargo: Bracal : Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes (semott),03 (tres) meses de licença premio por assiduidade, no periodo de 1 DE JULHO À 30 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com art.89 inciso VI e paragrafo único do art. 96 da lei 563/2007, estatuto dos servidores público do municipio de melgaço

Agente: JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUZA

Cargo: BRACAL

CONCESSÃO: 0224/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Hermenegildo Morais Ferreira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: HERMENEGILDO MORAIS FERREIRA

Cargo: PEDREIRO

NOMEAÇÃO: 0223/2025 23/06/2025

Nomeação dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

CONCESSÃO: 0222/2025 18/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCESSÃO: 0221/2025 18/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VANUZA BATISTA FONSECA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCESSÃO: 0220/2025 18/06/2025

Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de julho à 30 de dezembro de 2025, para o Agente: JOSÉ FRANCISCO BONTÁ BRUNO, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCESSÃO: 0219/2025 18/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. EDNALVETE MARQUES DOS SANTOS. Cargo: Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.

CONCESSÃO: 0218/2025 18/06/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONCESSÃO: 0217/2025 18/06/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONCESSÃO: 0215/2025 18/06/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.

OUTRAS: 0214/2025 16/06/2025

FICA INSTITUÍDA a Comissão Organizadora da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, com o Tema: "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquista Para Todas".

OUTRAS: 0213/2025 16/06/2025

DETERMINA PONTO FACULTATIVO, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 20 DE JUNHO DE 2025.

DESIGNAÇÃO: 0209/2025 09/06/2025

Designação para RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - RESPONDER INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.

CONCESSÃO: 0205/2025 06/06/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Agente: Maciel Nogueira Ramos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: MACIEL NOGUEIRA RAMOS

Cargo: Pedagogo

CONCESSÃO: 0204/2025 06/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 06 de junho à 05 de setembro de 2025, para o Agente: Benevenuto de Jesus Lima Nogueira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: BENEVENUTO DE JESUS LIMA NOGUEIRA

Cargo: PEDREIRO

CONCESSÃO: 0202/2025 02/06/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA , Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação.

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA