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Lista de Portarias Foram encontrados 2922 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 16:56:12

CONCESSÃO: 0315/2025 14/08/2025

Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, no período de 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2027, para a Agente: Odilena Costa Viegas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0310/2025 12/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: IZANIELSON BENTES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0309/2025 12/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: ALDINEIA CONTENTE CAVALCANTE

Cargo: Pedagoga

DESIGNAÇÃO: 0307/2025 12/08/2025

Designação da Agente: ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Almoxarife, lotada na Secretaria de Trabalho e Promoção Social, para responder por esta Secretaria no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO: 0306/2025 12/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025, para a Agente: Yolanda Cavalcante de Souza, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.

Agente: YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: Secretária municipal do trabalho e promoção social

CONCESSÃO: 0305/2025 12/08/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: RAIMUNDA LÚCIA SÁ DA FONSECA

Cargo: Professora Pedagógica

CONCESSÃO: 0296/2025 07/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Terezinha de Jesus da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0288/2025 30/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Silvandira Santos da Silva, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: SILVANDIRA SANTOS DA SILVA

Cargo: Professora Pedagógica

CONCESSÃO: 0287/2025 30/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Maria de Jesus Tavares Nogueira, Cargo: Professor(a), lotada na Secretaria de Educação.

Agente: MARIA DE JESUS TAVARES NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0280/2025 28/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Glaucineide Fernandes Cabral, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: GLAUCINEIDE FERNANDES CABRAL

Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 0279/2025 22/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA , Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA

Cargo: SERVENTE DE PEDREIRO

OUTRAS: 0276/2025 21/07/2025

Dispõem sobre a Autorização de viagem e Concessão de Diária(s) a Agente Político para Tratar de Assuntos de Interesse do Município de Melgaço e dá outras providências.

Agente: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 0274/2025 21/07/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024, ao Agente: Roger Moraes Ramos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.

Agente: ROGER MORAES RAMOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 0273/2025 21/07/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONCESSÃO: 0272/2025 21/07/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONCESSÃO: 0271/2025 21/07/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

REVOGAÇÃO: 0269/2025 18/07/2025

Revogação de acordo com o Requerimento do servidor, datado e protocolado em 18 de julho de 2025. Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.

Agente: Marcelo Machado Gomes

Cargo: Auxiliar administrativo

CONCESSÃO: 0267/2025 16/07/2025

Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Geilda Pedra Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 0266/2025 16/07/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Marlute Miranda Palheta, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: MARLUTE MIRANDA PALHETA

Cargo: RECEPCIONISTA

NOMEAÇÃO: 0260/2025 16/07/2025

Nomeação da Sra. Yolanda Cavalcante de Souza, ocupante do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, no âmbito deste Município de Melgaço/PA.

Agente: YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: Secretária municipal do trabalho e promoção social

CONCESSÃO: 0258/2025 14/07/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa; Cargo: Agente de Portaria; Secretaria: Secretaria de Saúde.

Agente: MAURÍCIO DE JESUS MARQUES BARBOSA

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

CONCESSÃO: 0246/2025 02/07/2025

Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, ao Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.

Agente: Marcelo Machado Gomes

Cargo: Auxiliar administrativo

OUTRAS: 0244/2025 29/06/2025

Dispõe sobre a Autorização de viagem e concessão de diárias para agente político, afim de Tratar de Assuntos de Interesse do Município de Melgaço e, dá outras providências.

CONCESSÃO: 0240/2025 25/06/2025

Concessão para Cursar na modalidade presencial um Curso de Graduação, no período de 03 até 31 de julho de 2025, na UFPA - Campus BREVES. Agente: JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS. Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração.

CONCESSÃO: 0234/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Ronivaldo Ribeiro Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: RONIVALDO RIBEIRO MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0233/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA

Cargo: Professora Pedagógica

CONCESSÃO: 0232/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Luzinete dos Santos Monteiro, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: LUZINETE DOS SANTOS MONTEIRO

Cargo: Professora Pedagógica

CONCESSÃO: 0231/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito de Jesus Ferreira Rocha, Cargo: Professor(a) Lic. Pleno em Biologia, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: BENEDITO DE JESUS FERREIRA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM BIOLOGIA

CONCESSÃO: 0230/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Manoel Marques Tenório, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: MANOEL MARQUES TENÓRIO

Cargo: Professor pedagógico

CONCESSÃO: 0229/2025 23/06/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito Geovane Santos dos Santos, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Agente: BENEDITO GEOVANE SANTOS DOS SANTOS

Cargo: MERENDEIRO (A)

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA