DETERMINA PONTO FACULTATIVO, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 20 DE JUNHO DE 2025.

Designação para RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - RESPONDER INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Agente: Maciel Nogueira Ramos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 06 de junho à 05 de setembro de 2025, para o Agente: Benevenuto de Jesus Lima Nogueira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA , Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE LANÇAMENTO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR DO MARAJÓ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO PERÍODO DE 30/05/2025 À 31/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO "ROTA ASSOCIATIVISTA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE "CAPACITAÇÃO NO LACEN - PA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO LACEN-PA.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Jose Delcicley Pacheco Viegas, ocupante do Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Readaptação da Sra. Valdinete Moreira de Almeida Costa, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, A FIM DE: RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "ENCONTRO COM AS GESTORAS DE OPM'S, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/2025, A FIM DE "ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA A CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/2025, A FIM DE "ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA TRATAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/05/2025 À 26/05/2025, A FIM DE "REALIZAR COMPRAS DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/05/2025 À 26/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA " 1º OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA".

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS À SRA. KEDMA DE SOUZA LAURINHO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22/05/2025 À 23/05/2025.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. VALMIR FERREIRA DOS PASSOS. Cargo: Ferreiro Armador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Designação para o Sr. RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - Secretario Municipal de Controle Interno - responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2025 À 24/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2027, ao Agente: ADAMOR PANTOJA DO MONTE, Cargo: Técnico em Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde.