Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 90010/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 29/07/2025
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PREGÃO 90016/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA | 24/07/2025
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PREGÃO 90014/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 24/07/2025
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PREGÃO 90011/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE MANEIRA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 23/07/2025
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PREGÃO 90017/2025 | PUBLICAÇÃO: 04/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA | 23/07/2025
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PREGÃO 90009/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 22/07/2025
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PREGÃO 90008/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025
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PREGÃO 90004/2025 | PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRANSLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL D [...] | 08/05/2025
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PREGÃO 90007/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO 13KG DE GÁS GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 08/05/2025
ABERTA | |
PREGÃO 90006/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 06/05/2025
ABERTA | |
PREGÃO 90005/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 06/05/2025
ABERTA | |
PREGÃO 90003/2025 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 26/03/2025
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PREGÃO 90002/2025 | PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 12/03/2025
ABERTA | |
PREGÃO #003/2025-CA | PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202501060002, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-045 PE/SRP DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES [...] | 11/02/2025
REALIZADA | |
PREGÃO 90001-2025 | PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA | 07/02/2025
REALIZADA |
Local | Endereço | Horário | Contatos | |
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | - - - | - - - | - - - | - - - |
Nome | Link |
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
LICITANET | https://www.licitanet.com.br/ |
BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL | https://bll.org.br/ |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.