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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 194 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 11:20:00
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 0013/2025-IN PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA25/03/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE #0015/2025-IN PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nª 684, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA [...]07/03/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE #0012/2025-IN PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DOS GRUPOS DE FANFARRA PEDRO PACHECO E PALHAÇO ESCONDE ESCONDE E SUA TURMA, PARA O EVENTO CARNAMELGAÇO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA05/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE #0011/2025-IN PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ FABULOSO, PARA O EVENTO CARNAMELGAÇO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA05/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE #0010/2025-IN PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS, DEMIS CARVALHO E BANDA, BANDA + LOVE, BANDA SETE SINTONIA, BANDA PPV, JOÃO SOUZA E BANDA, BANDA DA NOVINHA, PATRICK DE LIMA E BANDA E BANDA CAUÊ, PARA O EVENTO CARNAMELGAÇO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA 05/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE #009/2025-IN PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nª 170, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS; OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD [...]15/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE #0014/2025-IN PUBLICAÇÃO: 14/02/2024 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA14/02/2024REALIZADA
DISPENSA #PP-009/2020-SELIC/PMM - SEMED PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIPNAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉ EM DEUS27/03/2020FECHADA
DISPENSA #PP-007/2020-SELIC/PMM - SEMAD PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO D~ UM IMÓVEL PARA HOSPEDAG~M DE TECNICOS RESPONSA VEIS POR OBRAS, MANUTENÇOES E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS27/02/2020FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IN-001/2015-CPL-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SECRETARIAS16/01/2015FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-019/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PÁ.03/09/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-018/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ANDERSON FREIRE, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COMO PARTE INTEGRANTE DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO EVENTO GOSPEL “ABALA MARAJӔ, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.03/09/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-017/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA SOM E LOUVOR, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COMO PARTE INTEGRANTE DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO EVENTO GOSPEL ABALA MARAJÓ, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.03/09/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-015/2021-SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS EM QUAISQUER DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.28/05/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-013/2022-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PORTADORA DO CNPJ 15.786.435/0001-80, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME NACIONAL DA BANDA BABADO NOVO, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.29/11/2022FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-008/2019-SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.26/04/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-007/2022-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DA EMPRESA J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME, PORTADORA DO CNPJ 34.455.997/0001-96, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME NACIONAL DA BANDA BABADO NOVO, NO FESTIVAL DE VERÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.29/06/2022FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-007/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES), CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, C/C ART. 89, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO13/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-007/2019-SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO12/04/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-006/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA, USO E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA.13/01/2021FECHADA

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