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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 194 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 11:20:00
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE #IL-005/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO13/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-005/2019-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERREAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA26/02/2019REVOGADA
INEXIGIBILIDADE #IL-004/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.13/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-003/2023-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DA EMPRESA G S COSTA, PORTADORA DO CNPJ 16.642.064/0001-26, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, NO CARNAMELGAÇO 202330/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-003/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA RELACIONADOS Á LEI DA TRANSPERÂNCIA PARA A TENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA12/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-002/2023-SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CLINICO GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO03/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-002/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.12/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-002/2019 - SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO – PA12/02/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-001/2023-SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CLINICO GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO03/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL-001/2021-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDÍCA PARA O MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.12/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL - 004/2019 - SELIC/PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO.19/02/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE #IL - 003/2019-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCÍPIO DE MELGAÇO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.19/02/2019FECHADA
DISPENSA #DP-002/2016-CPL-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEB SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009.22/02/2016FECHADA
DISPENSA #DP-001/2016-CPL-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.17/02/2016FECHADA
DISPENSA #DL-032/2020-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS12/08/2020FECHADA
DISPENSA #DL-031/2020-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO 100% ALGODÃO EM ATENÇÃO AO COMBATE DA PANDEMIA COVID-19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.13/07/2020FECHADA
DISPENSA #DL-030/2020-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KIT DE LAIMENTAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFR [...]19/06/2020FECHADA
DISPENSA #DL-029/2020-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS ATINGIDAS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.17/06/2020FECHADA
DISPENSA #DL-028/2020-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( [...]10/04/2020FECHADA
DISPENSA #DL-027/2020-SELIC-PMM-SEMAD PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO EM BELÉM PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A CAPITAL, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA.01/04/2020FECHADA

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