o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-PLAMSAN faz parte do cumprimento da agenda de compromisso firmada entre o município de Melgaço, com o estado do Pará e a União. O plano apresenta uma análise detalhada da situação local em relação as políticas públicas em curso, frente à segurança alimentar e nutricional, identificando os principais desafios enfrentados pela população.
A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE DEIXARAM DE RECEBER SALÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO RESPECTIVO ANO.
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DIRETRIZES PEDAGOGISCAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS ATÉ 31/12/2023 . Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.
INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 31/12/2023 - Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.
Lista de Espera para Matriculas em Creche 2023
