RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DIRETRIZES PEDAGOGISCAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS ATÉ 31/12/2023 . Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.
INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 31/12/2023 - Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.
Lista de Espera para Matriculas em Creche 2023
RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO - PREFEITURA
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO BALANÇO GERAL - 2021
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ATÉ 31/12/2021
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 31/12/2020
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO BALANÇO GERAL - 2020
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 0048/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências
DECRETO Nº 0001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020: Dispõe sobre reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Dezembro de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - outubro 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Setembro de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
