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Lista de publicações Foram encontrados 97 registros Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 11:10:23

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO 2009 28/12/2009

28/12/2009

LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Melgaço, Estado do Pará, e dá outras providências.

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LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO 2007 24/05/2007

24/05/2007

LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço e dá outras providências.

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1/1990 31/03/1990

31/03/1990

Dispõe sobre a Lei Orgânica do município.

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FOLHA DE PAGAMENTO 2021 30/11/-0001

30/11/-0001

FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2021

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FOLHA DE PAGAMENTO 2022 30/11/-0001

30/11/-0001

FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2022

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FOLHA DE PAGAMENTO 2024 30/11/-0001

30/11/-0001

FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2024

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FOLHA DE PAGAMENTO 2023 30/11/-0001

30/11/-0001

FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2023

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA