Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
LEI Nº 657, DE 07 DE ABRIL DE 2017: Cria cargo de Professor Licenciado Pleno em Informática, Código GOM PLP 114, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências.
DECRETO Nº 0086/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outra providências.
LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 132/2016 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUGAÇÃO
LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011: Modifica o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.
MODIFICA AS TABELAS CONSTANTES NOS ANEXOS II, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI Nº 496/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Melgaço, Estado do Pará, e dá outras providências.
LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço e dá outras providências.
MODIFICA O ART. 10 E SEUS INCISOS I E II, DA LEI Nº 496/01 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA
