LEI No 729 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Cria os componentes do Municipio de Melgaco Estado do Para do Sistema Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel

LEI No 728 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TECNICO DE ENFERMAGEM

LEI No 727 05 DE AGOSTO DE 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO MOCONHA

LEI No 726 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A LEI 591 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MELGACO PASSANDO A SE CHAMAR DE GUARDA CIVIL DE MELGACO

LEI No 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI O CODIGO DE ETICA PROFFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LEI No 724 DE 05 DE JULHO DE 2023 CRIA CARGOS DE FARMACEUTICOS E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

LEI No 723 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O PLANO DE EDUCACAO

LEI No 723 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O PLANO DE EDUCACAO 1

LEI No 722 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024

LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024e

LEI N 721.2023 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS_fMtiB9Rp

718 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 EXTINGUE CARGOS CRIA CARGOS E ALTERA PADROES DE QUADRO DE CARGOS FUNCOES E GRATIFICACAOES DA LEI MUNICIPAL No 599 DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei ldo anexos

Lei Orcamentaria Anual LOA

Plano Plurianual PPA TEXTO DA LEI

Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO TEXTO DA LEI

Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO TEXTO DA LEI ENVIO

Lei 696 CACS

LEI 691 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAAS PUBLICAS PARA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 690 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 688 FIXA SALÁRIO DE PREFEITUI VICE PREFEITO E SECRETÁRIO

LEI Nº 686 24 DE JULHO DE 2020 LDO

LEI Nº 687

LEI Nº 686 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANO 2021

LEI Nº 685

LEI Nº 685 28 DE DEZEMBRO DE 2019 LOA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI 684 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DE NIVEL MEDIO

LEI 683 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIACAO DA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DE NIVEL SUPERIOR

LEI Nº 681 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020