Últimas notícias

#melgaço

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

#melgaço

16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

#melgaço

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado

Últimas publicações

CONCESSÃO: 0310/2025 12/08/2025

12/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, C [...]

CONCESSÃO: 0309/2025 12/08/2025

12/08/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0305/2025 12/08/2025

12/08/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educ [...]

DIÁRIA: 0200/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]

DIÁRIA: 0199/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]

DIÁRIA: 0198/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A [...]

LEI MUNICIPAL: 747/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

LEI MUNICIPAL: 745/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]

LEI MUNICIPAL: 744/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, — ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 0514/2025 30/05/2025

30/05/2025

Art. 1º FICA EXONERADO (A), o (a) Sr (a). DORINALDO ALVES DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Código PMM-CC 407, lotado no(a) GABPRE, que vinha exerc [...]

DECRETO: 0516/2025 28/05/2025

28/05/2025

FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. IRAQUELMA MORAIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com c [...]

DECRETO: 0512/2025 28/05/2025

28/05/2025

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) PEDRO PAULO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CE [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações

Prefeitura Municipal de Melgaço - PA