Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
PORTARIA Nº 1416/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias a (o) Sr. (a) ANTÔNIO MELGACINO DE SOUZA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 1398/2016, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza o pagamento de 06 (seis) diárias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. ADIEL MOURA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1395/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias à Secretária Municipal de Saúde, Sra. EDNA MARIA RAMOS COSTA.
LEI No 729 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Cria os componentes do Municipio de Melgaco Estado do Para do Sistema Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel
LEI No 728 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TECNICO DE ENFERMAGEM
LEI No 727 05 DE AGOSTO DE 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO MOCONHA
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDIRLEN NOGUEIRA BASTOS LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E.M.E.F. JOSÉ MARIA R [...]
