A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretária Municipal de Cultura-SECULT, torna público o regulamento do Concurso Miss Melgaço 2025
Na manhã de hoje, 03 de dezembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Melgaço por meio da Comissão do Selo UNICEF - Edição 2025 a 2028, realizou o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF
O curso Ler o Território e a Palavra com os Saberes das Águas e Florestas: Por uma Outra Pedagogia Alfabetizadora no Marajó é essencial para fortalecer práticas educativas da EJA
A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Adminis [...]
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: José Lacerda Fonseca, Cargo: Braçal, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoni [...]
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Mun [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 05 de janeiro de 2026 todos os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Munic [...]
Art. 1° Fica dispensada a exigencia de autenticação em cártorio para cópias de documentos apresentados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública [...]
Art. 1° Fica Fixado o valor da unidade Fiscal do Municipio - UFM para o ano de 2026, em R$ 202,04 (duzentos e dois reais e quatro centavos).
