| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 18/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 19/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 
| 19/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 
| 19/03/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO | 
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | GERENCIADOR |