CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS À SRA. KEDMA DE SOUZA LAURINHO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 25/03/2025 À 29/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de maio de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: EMANOEL NOGUEIRA RAMOS, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para TATIANE NECO PEREIRA. Cargo: Professora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Readaptação da Sra. LAURENITA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. MARIA LINDALVA DE LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Cozinha, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, a Sra. CLEIDE VANE MARTINS CORRÊA. Cargo: Servente, lotada na Secretaria de Cultura.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 04/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 04/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 04/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA; Cargo: Pintor de Letreiros, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027, para o Sr. ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS. Cargo: Pintor de Parede, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, para a Sra. CRISTINA BORGES DE CARVALHO. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO PENA. Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2027, para a Sra. JOCILENE GONÇALVES LIARTE DE MATOS. Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, para a Agente: JULIETE DE ASSIS SILVA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, ao Agente: HELIÉ PENA BAIA, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA. NO PERÍODO DE 24/02/2025 À 26/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO, JUNTO A SESPA.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Sr. PEDRO PEREIRA DA MOTA. Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE MARÇO DE 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: ENILDA LACERDA FIALHO, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Prefeitura Municipal de Melgaço.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa, Cargo: Agente de Portaria. Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, para a Agente: DANIA MARIA MOREIRA DA SILVA, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação.
Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal HELDER LACERDA LEÃO, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para atuar junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Juízo de Direito da Comarca de Melgaço.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Sr. GIL PAULO NUNES BRILHANTE. Cargo: Mestre de Obras, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/01/2025 À 02/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.
A presente Portaria faz referência a um encontro Oficial com a Vice Governadora do Estado do Pará, Sra. Hana Ghassan, participação da eleição na AMAM e, reunião com o Deputado Federal Antônio Doido, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025. Agente: José Francisco Viegas Dias, Cargo: Prefeito.Prefeitura Municipal de Melgaço.
