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Lista de Portarias Foram encontrados 2907 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 12:28:30

DIÁRIA: 0030/2025 30/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) JOSYREMA DO SOCORRO PACHECO VIEGAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 04/02/2025, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Agente: JOSYREMA DO SOCORRO PACHECO VIEGAS

Cargo: Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulher

CONCESSÃO: 0028/2025 27/01/2025

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.

OUTRAS: 0027/2025 27/01/2025

CONSIDERA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES TÉCNICAS, NA LOTAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 0013, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

CONCESSÃO: 0026/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ FERREIRA ROCHA. Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

CONCESSÃO: 0025/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS DINIZ MIRANDA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

CONCESSÃO: 0024/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

CONCESSÃO: 0023/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. MARIA NILZA DE VASCONCELOS CASTOR. Cargo: Professora Pedagógica. Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0022/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. CLEIDE ANE SANTOS MONTEIRO. Cargo: Almoxarife, lotada na Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0021/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. FRANCISCO ERALDO DE SOUZA. Cargo: Auxiliar Administrativo. Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0020/2025 23/01/2025

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. ANA RITA MOTA DE SOUZA. Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0019/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16 a 31 de Janeiro de 2025, para a Sra. ALDENORA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Professora. Lotada na Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0018/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08/01/2025 até 08/02/2025, para o Sr. LUIS WAGNER MARTINS DO MONTE. Cargo: Pedagogo. Secretaria: Secretaria de Educação.

DIÁRIA: 0017/2025 23/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028.

Agente: MARIA NEUZA VASCONCELOS FARIAS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

DIÁRIA: 0016/2025 23/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028."

Agente: CATARINO MIRANDA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 0015/2025 22/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 24/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028."

Agente: YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: Secretária municipal do trabalho e promoção social

CONCESSÃO: 0029/2025 17/01/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, ao Agente: Adelson Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

OUTRAS: 0013/2025 17/01/2025

DISCIPLINA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 0012/2025 17/01/2025

Concessão de Licença sem remuneração, no período de 17/01/2025 até 17/01/2027, à Sra. RAIMUNDA OLEANY VIEGAS MOREIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA.

CONCESSÃO: 0011/2025 15/01/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER. Cargo: Professora. Secretaria: Secretaria de Educação.

OUTRAS: 0010/2025 13/01/2025

Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO.

Agente: ALTEMIRA MACHADO GOMES

Cargo: COZINHEIRA

CONCESSÃO: 0009/2025 13/01/2025

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias a Sra. SILVIA LETÍCIA SOUZA DA COSTA SANTANA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0008/2025 13/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, ao Sr. ADELILSON LOPES SANTANA. Cargo: Professor de Lic. Plena em Biologia. Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0007/2025 13/01/2025

Concessão de licença no período de 03/01/2025 até 28/02/2025, para Cursar de forma presencial o Curso de Pedagogia na UFPA-CAMPUS BREVES/PA. Agente: Leiciane Nogueira Ramos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Agente: LEICIANE NOGUEIRA RAMOS

Cargo: Digitadora

DESIGNAÇÃO: 0006/2025 10/01/2025

Designar o Sr. JOSÉ MARIA OLIVEIRA GOMES, para atuar como: Fiscal do Trapiche Municipal. Secretaria: Secretaria de Administração.

CONCESSÃO: 0005/2025 09/01/2025

Concessão de 30 (trinta) dias de Lincença para Tratamento de Saúde, ao Sr. MIGUEL FERREIRA LEÃO. Cargo: Jardineiro, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

CONCESSÃO: 0003/2025 06/01/2025

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias - 07/01/2025 até 07/02/2025 - para Acompanhar Tratamento de Saúde de seu Genitor, o Sr. João de Deus Mougo. Cargo: Pintor de Parede. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS MOUGO

Cargo: PINTOR DE PAREDE

CONCESSÃO: 0131/2025 02/01/2025

Concessão de 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para MIDIÃ DE SOUSA LIMA. Cargo: Pedagogo(a), lotada na Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0002/2025 02/01/2025

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02/01/2025 até 02/04/2025. Cargo: Auxiliar de Cozinha. Lotado (a): Na Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 123/2024/2024 09/05/2024

Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial relacionadas a cor/raça"

Agente: Joel Pantoja da Silva

Cargo: Professor Lic. Pleno em Lingua Portuguesa

DIÁRIA: 122/2024/2024 09/05/2024

Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial as relacionadas cor/raça"

Agente: Raimunda Gizele Viegas de Lima

Cargo: Digitador (a)

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA