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Lista de Portarias Foram encontrados 3003 registros
CONCESSÃO: 0280/2025 28/07/2025 · Agente: GLAUCINEIDE FERNANDES CABRAL · Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Glaucineide Fernandes Cabral, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 0279/2025 22/07/2025 · Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA · Cargo: SERVENTE DE PEDREIRO · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA , Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.Acessar OUTRAS: 0276/2025 21/07/2025 · Agente: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS · Cargo: PREFEITO · Dispõem sobre a Autorização de viagem e Concessão de Diária(s) a Agente Político para Tratar de Assuntos de Interesse do Município de Melgaço e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0274/2025 21/07/2025 · Agente: ROGER MORAES RAMOS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024, ao Agente: Roger Moraes Ramos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.Acessar CONCESSÃO: 0273/2025 21/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.Acessar CONCESSÃO: 0272/2025 21/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.Acessar CONCESSÃO: 0271/2025 21/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.Acessar REVOGAÇÃO: 0269/2025 18/07/2025 · Agente: Marcelo Machado Gomes · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Revogação de acordo com o Requerimento do servidor, datado e protocolado em 18 de julho de 2025. Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.Acessar CONCESSÃO: 0267/2025 16/07/2025 · Agente: GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Geilda Pedra Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 0266/2025 16/07/2025 · Agente: MARLUTE MIRANDA PALHETA · Cargo: RECEPCIONISTA · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Marlute Miranda Palheta, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 0260/2025 16/07/2025 · Agente: YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA · Cargo: Secretária municipal do trabalho e promoção social · Nomeação da Sra. Yolanda Cavalcante de Souza, ocupante do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, no âmbito deste Município de Melgaço/PA.Acessar CONCESSÃO: 0258/2025 14/07/2025 · Agente: MAURÍCIO DE JESUS MARQUES BARBOSA · Cargo: AGENTE DE PORTARIA · Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa; Cargo: Agente de Portaria; Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 0246/2025 02/07/2025 · Agente: Marcelo Machado Gomes · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, ao Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.Acessar OUTRAS: 0244/2025 29/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Autorização de viagem e concessão de diárias para agente político, afim de Tratar de Assuntos de Interesse do Município de Melgaço e, dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0240/2025 25/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Concessão para Cursar na modalidade presencial um Curso de Graduação, no período de 03 até 31 de julho de 2025, na UFPA - Campus BREVES. Agente: JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS. Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração.Acessar CONCESSÃO: 0234/2025 23/06/2025 · Agente: RONIVALDO RIBEIRO MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Ronivaldo Ribeiro Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0233/2025 23/06/2025 · Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA · Cargo: Professora Pedagógica · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0232/2025 23/06/2025 · Agente: LUZINETE DOS SANTOS MONTEIRO · Cargo: Professora Pedagógica · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Luzinete dos Santos Monteiro, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0231/2025 23/06/2025 · Agente: BENEDITO DE JESUS FERREIRA ROCHA · Cargo: PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM BIOLOGIA · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito de Jesus Ferreira Rocha, Cargo: Professor(a) Lic. Pleno em Biologia, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0230/2025 23/06/2025 · Agente: MANOEL MARQUES TENÓRIO · Cargo: Professor pedagógico · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Manoel Marques Tenório, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0229/2025 23/06/2025 · Agente: BENEDITO GEOVANE SANTOS DOS SANTOS · Cargo: MERENDEIRO (A) · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito Geovane Santos dos Santos, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0228/2025 23/06/2025 · Agente: VILSON RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ALMOXARIFE · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Vilson Rodrigues Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0227/2025 23/06/2025 · Agente: EDIMAR MARCULINO BARBOSA · Cargo: AUXILIAR DE ENCANADOR · Concessão de 03 (três) mese de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Edimar Marculino Barbosa, Cargo: Auxiliar de Encanador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.Acessar CONCESSÃO: 0226/2025 23/06/2025 · Agente: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA FLUVIAL · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Raimundo Ribeiro de Souza, Cargo: Motorista Fluvial, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.Acessar CONCESSÃO: 0225/2025 23/06/2025 · Agente: JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUZA · Cargo: BRAÇAL · art. 1 conceder a (o) senhor, : Jose Roberto Carvalho de Souza, Cargo: Bracal : Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes (semott),03 (tres) meses de licença premio por assiduidade, no periodo de 1 DE JULHO À 30 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com art.89 inciso VI e paragrafo único do art. 96 da lei 563/2007, estatuto dos servidores público do municipio de melgaçoAcessar CONCESSÃO: 0224/2025 23/06/2025 · Agente: HERMENEGILDO MORAIS FERREIRA · Cargo: PEDREIRO · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Hermenegildo Morais Ferreira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.Acessar NOMEAÇÃO: 0223/2025 23/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeação dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.Acessar CONCESSÃO: 0222/2025 18/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: COZINHEIRA · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 0221/2025 18/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VANUZA BATISTA FONSECA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 0220/2025 18/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de julho à 30 de dezembro de 2025, para o Agente: JOSÉ FRANCISCO BONTÁ BRUNO, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar
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