Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS DINIZ MIRANDA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. MARIA NILZA DE VASCONCELOS CASTOR. Cargo: Professora Pedagógica. Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. CLEIDE ANE SANTOS MONTEIRO. Cargo: Almoxarife, lotada na Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. FRANCISCO ERALDO DE SOUZA. Cargo: Auxiliar Administrativo. Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. ANA RITA MOTA DE SOUZA. Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16 a 31 de Janeiro de 2025, para a Sra. ALDENORA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Professora. Lotada na Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08/01/2025 até 08/02/2025, para o Sr. LUIS WAGNER MARTINS DO MONTE. Cargo: Pedagogo. Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028."

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 24/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028."

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, ao Agente: Adelson Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

DISCIPLINA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença sem remuneração, no período de 17/01/2025 até 17/01/2027, à Sra. RAIMUNDA OLEANY VIEGAS MOREIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA.

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER. Cargo: Professora. Secretaria: Secretaria de Educação.

Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO.

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias a Sra. SILVIA LETÍCIA SOUZA DA COSTA SANTANA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, ao Sr. ADELILSON LOPES SANTANA. Cargo: Professor de Lic. Plena em Biologia. Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de licença no período de 03/01/2025 até 28/02/2025, para Cursar de forma presencial o Curso de Pedagogia na UFPA-CAMPUS BREVES/PA. Agente: Leiciane Nogueira Ramos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Designar o Sr. JOSÉ MARIA OLIVEIRA GOMES, para atuar como: Fiscal do Trapiche Municipal. Secretaria: Secretaria de Administração.

Concessão de 30 (trinta) dias de Lincença para Tratamento de Saúde, ao Sr. MIGUEL FERREIRA LEÃO. Cargo: Jardineiro, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias - 07/01/2025 até 07/02/2025 - para Acompanhar Tratamento de Saúde de seu Genitor, o Sr. João de Deus Mougo. Cargo: Pintor de Parede. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para MIDIÃ DE SOUSA LIMA. Cargo: Pedagogo(a), lotada na Secretaria de Educação.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02/01/2025 até 02/04/2025. Cargo: Auxiliar de Cozinha. Lotado (a): Na Secretaria Municipal de Educação.

Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial relacionadas a cor/raça"

Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial as relacionadas cor/raça"

Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará

Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará

Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará

Para particpar de Oficina de Orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-PMSANS