Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 0884/2025 23/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao dia do Servidor Público e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0883/2025 23/10/2025 · O Senhor JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e etc., CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente quanto à obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da Administração Pública; CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que assegura o direito fundamental de acesso às informações públicas e impõe deveres de transparência ativa aos órgãos da Administração; CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Portal da Transparência Municipal, garantindo a publicidade e o acesso às informações de interesse coletivo e geral; RESOLVE: Art. 1°. Designar a servidora MARIANA DE NAZARÉ GOMES LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, código PMM-CENM 207, para ficar responsável pelo gerenciamento, alimentação e atualização do Portal da Transparência deste Município de Melgaço/PA.Acessar Portaria: 0451/2025 22/10/2025 · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: José Lacerda Fonseca, Cargo: Braçal, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.Acessar DECRETO: 0874/2025 20/10/2025 · Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. ELAINE DA SILVA PENA, lotada na Secretaria Municiapl de Educação - SEMED, com o cargo MERENDEIRO (a), PMM-CENF-117, pois a mesma está gestante, conforme prescrição médica.Acessar DECRETO: 0873/2025 20/10/2025 · Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. ANGELICA NECO PEREIRA, lotada na Secretaria Municiapl de Educação - SEMED, com o cargo PROFESSOR(A) PEDAGÓGICO(A), GOM-PP-101, pois a mesma está gestante, conforme prescrição médica.Acessar Portaria: 0447/2025 20/10/2025 · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.Acessar Portaria: 0445/2025 20/10/2025 · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.Acessar Portaria: 0444/2025 20/10/2025 · Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.Acessar Portaria: 0443/2025 20/10/2025 · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Benedita Silva de Oliveira, Cargo: Braçal, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 0855/2025 03/10/2025 · Art. 1° Fica NOMEADO, o(a) Sr.(a). DANIEL FIALHO DE LIMA, CPF n° 071.215.032-39 e RG n° 8303980-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASESSOR NIVEL I, CÓDIGO PMM-CC409, Desta Prefeitura Municipal.Acessar Portaria: 0414/2025 01/10/2025 · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Vanaci do Socorro Urbano Sampaio, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 0413/2025 01/10/2025 · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Izabel de Figueiredo Garcia e Garcia Castor, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 0412/2025 01/10/2025 · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Miguel do Socorro Vasconcelos Farias, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 0411/2025 01/10/2025 · Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Pablo Mota de Souza, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 0838/2025 26/09/2025 · Art. 1° FICAM NOMEADOS os Membros titulares e seus respctivos suplentes do CONSELHO MUNICIAPL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, indicados pelo poder público Municiapl e entidades Civis Organizadas, nos Termos da Lei n° 628, de 25 de junho de 2014.Acessar DECRETO: 0837/2025 24/09/2025 · Art. 1° FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO no ânbito deste Municipio, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 30 de SETEMBRO.Acessar DECRETO: 0834/2025 24/09/2025 · Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE ELIELSON PINHEIRO MICHILES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0833/2025 24/09/2025 · Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) DIEGO CALDAS COSTA, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0832/2025 24/09/2025 · Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). ALFREDO JUNIOR MENDES GONÇALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0831/2025 23/09/2025 · Art. 1º Fica EXONERADO, por motivo de falecimento, o servidor tempórario ELIAS MARQUES DOS SANTOS, Que exercia o cargo de AGENTE DE PORTARIA, PMM-CENF 133, vinculado á Secretaria Municiapl de Educação.Acessar DECRETO: 0830/2025 23/09/2025 · Art. 1º Fica EXONERADO, por motivo de falecimento, o servidor ALZIMAR GOMES ALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 0829/2025 23/09/2025 · Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) PAULO CESAR BRILHANTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de BRAÇAL, CÓDIGO PMM-CENF 109, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0828/2025 22/09/2025 · Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JADIELLE RODRIGUES CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0798/2025 11/09/2025 · Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0797/2025 11/09/2025 · Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELI PAULO NUNES BRILHANTE, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, CÓDIGO PMM-CENF 129, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 0796/2025 10/09/2025 · Art. 1° FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) HÉLIO PENA BAIA, ocupando o cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, Código GOM-PLP 104, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO RURAL, Código GOM-AP FG 209, desta Prefeitura Municipal.Acessar DECRETO: 0795/2025 10/09/2025 · Art. 1° DESIGNAR os Servidores, MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA, Professor(a) Lic. Pleno em Geografia, ROSIETE CORRÊA SIQUEIRA Professor(a) Lic. Pelno em História e GEILA CRISTINA CONÇALVES DA GAMA Professor(a) Pedagógica, JOSÉ NILSON FERRAIRA ROCHA Professor(a) Lic. Pleno em Ciências, para exercerem suas funções no SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar DECRETO: 0794/2025 10/09/2025 · Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) KELLY BARREIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.Acessar DECRETO: 0793/2025 10/09/2025 · Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) DIEGO BARREIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.Acessar DECRETO: 0792/2025 10/09/2025 · Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) PEDRO LEITE CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.Acessar

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