Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de maio de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Concessão de 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para TATIANE NECO PEREIRA. Cargo: Professora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: EMANOEL NOGUEIRA RAMOS, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, a Sra. CLEIDE VANE MARTINS CORRÊA. Cargo: Servente, lotada na Secretaria de Cultura.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. MARIA LINDALVA DE LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Cozinha, Secretaria: Secretaria de Educação.

Readaptação da Sra. LAURENITA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA; Cargo: Pintor de Letreiros, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027, para o Sr. ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS. Cargo: Pintor de Parede, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ROZIVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE RAIEL CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUIMARÃES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CODIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o(a) Sr.(a) JOSE LUIS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de PEDAGOGO (A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF SANTA HELENA, código GOM-AP FG 201, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). EDENILSON SANTOS LEÃO, CPF nº EHEN- 53 e RG Nº IRENNA-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). HERLLER LORRAN RODRIGUES GUIMARÃES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, CÓDIGO PMM-CENF 102, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUBINALDO DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) naío) GABINETE, no percentual de 50% (GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 201) — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Concessão de 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, para a Sra. CRISTINA BORGES DE CARVALHO. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JESUS DE NAZARE MOTA CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BRENDA NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR NÍVEL Il, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a); GERSON SOARES DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ALFREDO JUNIOR MENDES GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VALDELIRO RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de BRAÇAL, CÓDIGO PMM-CENF 109, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ROGERIO GUEDES GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF JARBAS PASSARINHO, código GOM PP 101, desta Preteitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). GILSON RUI FERREIRA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.