Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO, ocupante do cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º FICA NOMEADO (a) Sr.(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO, CPF: 023.918.622-16 e RG N° 6448775-ssp/pa, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, PMM-CC 406 desta prefeitura Municipal.
Art. 1° Fica autorizado a liberação da área de terras pertencentes á légua patrimonial, compreendendo o entorno da Praça da Matríz, a avenida senador lemos e Rua São miguel, o periodo de 13 a 30 de Setembro de 2025.
Art. 1° - Instituir o GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA no município de MELGAÇO - GTIM/PSE, com o objetivo de coordenar a Política do programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do municipio de MELGAÇO.
Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, no período de 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2027, para a Agente: Odilena Costa Viegas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.
Designação da Agente: ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Almoxarife, lotada na Secretaria de Trabalho e Promoção Social, para responder por esta Secretaria no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025, para a Agente: Yolanda Cavalcante de Souza, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.
Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Terezinha de Jesus da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Silvandira Santos da Silva, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Maria de Jesus Tavares Nogueira, Cargo: Professor(a), lotada na Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Glaucineide Fernandes Cabral, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA , Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Dispõem sobre a Autorização de viagem e Concessão de Diária(s) a Agente Político para Tratar de Assuntos de Interesse do Município de Melgaço e dá outras providências.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024, ao Agente: Roger Moraes Ramos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Revogação de acordo com o Requerimento do servidor, datado e protocolado em 18 de julho de 2025. Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.
Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Geilda Pedra Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Marlute Miranda Palheta, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação da Sra. Yolanda Cavalcante de Souza, ocupante do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, no âmbito deste Município de Melgaço/PA.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa; Cargo: Agente de Portaria; Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, ao Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS Nº 731/2023 E 730/2023.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O SISTEMA MUNICIRAL DE TURISMO-SIMIUR DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
