Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4921 registros

DECRETO: 0057/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). LIVIANA GOMES PACHECO

Portaria: 0010/2025 13/01/2025

Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO.

Portaria: 0007/2025 13/01/2025

Concessão de licença no período de 03/01/2025 até 28/02/2025, para Cursar de forma presencial o Curso de Pedagogia na UFPA-CAMPUS BREVES/PA. Agente: Leiciane Nogueira Ramos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Portaria: 0008/2025 13/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, ao Sr. ADELILSON LOPES SANTANA. Cargo: Professor de Lic. Plena em Biologia. Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 0009/2025 13/01/2025

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias a Sra. SILVIA LETÍCIA SOUZA DA COSTA SANTANA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETO: 0048/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). DAVI SANTOS DA SILVA

DECRETO: 0049/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ADMINISTRARDOR(A) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O(A) SR(A). JOSILEIA DA SILVA PEREIRA

DECRETO: 0050/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). ONICLEY DA COSTA CARVALHO

Portaria: 0006/2025 10/01/2025

Designar o Sr. JOSÉ MARIA OLIVEIRA GOMES, para atuar como: Fiscal do Trapiche Municipal. Secretaria: Secretaria de Administração.

DECRETO: 0032/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DA ESCOLA DE MUSICA "PEDRO PACHECO" O(A) SR(A). ODYLON DA SILVA VIEGAS

DECRETO: 0033/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ALCINETE FERREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0034/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SARIANE MEDEIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0035/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSEWELER CONTENTE CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS

DECRETO: 0036/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). PAULO DOS SANTOS SOUZA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.I.F. "O MUNDO DA CRIANÇA"

DECRETO: 0037/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JAENE FEITOSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - C.M.R.E.I. "MARIA CREUZA DOS SANTOS"

DECRETO: 0038/2025 10/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). FRANCINIEL GOMES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES - SEMOTT

DECRETO: 0039/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JEFERSON FERREIRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE ELETRICISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 0040/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). RAIMUNDA CORRÊA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 0041/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDEVANDRE MORAES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO AMBIENTE

DECRETO: 0042/2025 10/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOELSON GONÇALVES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES - SEMOTT

DECRETO: 0043/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). KAREM EMILIA LOPES DE HOLANDA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DECRETO: 0044/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSANA MALATO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DECRETO: 0045/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). JOSE FERNANDO DIAS RAMOS

DECRETO: 0046/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ACESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). MARCINHO DOS SANTOS MORAES

DECRETO: 0047/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO GOZO DE LICENÇAS PRÊMIO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0005/2025 09/01/2025

Concessão de 30 (trinta) dias de Lincença para Tratamento de Saúde, ao Sr. MIGUEL FERREIRA LEÃO. Cargo: Jardineiro, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

DECRETO: 0028/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). DEBISON FONSECA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROTOCOLISTA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0029/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALDINETE RODRIGUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0030/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O(A) SR(A). ODILENE DAMASCENO MELO

DECRETO: 0031/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). EDSON ROCHA CARDOSO

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA