319-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Sevidora GORETE QUARESMA RAMOS, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO , lotado na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, deacordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
321-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) servoidora RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX.ED, lotado(a) na SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei no 599, de 01 de abril 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
322-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ANTONIO ONI NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município Melgaço.
339-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODENILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
340-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM.CENF 137, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de Abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
242-2024: REVOGAR o decreto nº 0070-2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. CATARINO MIRANDA DE LIMA. lotado(a) no(a) SEMEL, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
349-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora ANA LUCIA ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de GARI. CÓDIGO PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreias, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
364-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor OLIVIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, CÓDIGO PMM-CENM 214, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
365-2024: REVOGAR o decreto nº 0276-2021, que NOMEIA ao cargo de ASSESSOR NIVEL II o SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
367-2024: REVOGAR o decreto nº 0129-2024, que concede GRATIFICÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. DANIEL VICTOR TAVEIRA BARBOSA, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
369-2024: REVOGAR o decreto nº 0323-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SEMSA AO SR. VALDECI FERREIRA FIALHO, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
370-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). KEROLLEN KIVIA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Código PMM.CENM 201, para exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA, PMM-FG 543 desta Prefeitura Municipal.
371-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ERICK LEÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A). Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.
372-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELIEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.
373-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOÃO VITOR LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO PMM-CENS 304, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
374-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JULIANA NOGUEIRA PINTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
375-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora JOYCE BRILHANTE DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de PSICOLOGA, CÓDIGO PMM-CENS 340, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0377-2024: ALTERA O DECRETO Nº 0312-2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MELGAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA LOA ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA CRIAÇÃO DE AMBITO DA ADMINISTRATIVA, SECRETARIAS NO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MELGAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271-2024: Concede Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). FRANCISCO CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador de mercado
272-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) ELIANA NOBRE MEDIEROS DE MELo, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
273-2024: Revoga o Decreto nº 0116-B-2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. ARTÊNIO PEREIRA DIAS JÚNIOR, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
274-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIANE LEÃO DE FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base
275-2024: Revoga o Decreto Nº 0255-2024, que concede gratificação de tempo integral a sra. ALESSANDRA DA SILVA FURTADO, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
276-2024: Revogar o Decreto Nº 0243-2024, que concede Gratificação de Tempo Integral a Sra. NEUZANGELA SENA NASCIMENTO, lotado(a) na(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
277-2024: Concede Gratificação por tempo Integral a(o) Servidor(a) JERÔNIMO FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base
281-2024; Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANDREI MIRANDA CORREA, ocupante do cargo de Agente de portaria, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
285-2024: Revoga o Decreto Nº 0281-2024, que concede gratificação de Tempo Integral ao Sr. ANDREI MIRANDA CORREA, lotado(a) no(a) SEMORTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
