Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 0174/2025 05/02/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). NATANAEL BRITO DE LIMAAcessar DECRETO: 0168/2025 03/02/2025 · FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) CRISTIANE DOS SANTOS ALFAIA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%Acessar DECRETO: 0167/2025 03/02/2025 · FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) KAREN KARINA MIDEIROS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%Acessar DECRETO: 0166/2025 03/02/2025 · FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) ADENIZE MIRANDA LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%Acessar DECRETO: 0165/2025 03/02/2025 · FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) RENATA FERREITRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%Acessar DECRETO: 0164/2025 03/02/2025 · FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) NUBIA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 100%Acessar DECRETO: 0163/2025 03/02/2025 · FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 100% AO SERVIDOR(A) MALENA MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMEDAcessar DECRETO: 0162/2025 03/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0033/2025 03/02/2025 · Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal HELDER LACERDA LEÃO, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para atuar junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Juízo de Direito da Comarca de Melgaço.Acessar DECRETO: 0161/2025 31/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDIRLEN NOGUEIRA BASTOS LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIORAcessar DECRETO: 0160/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 0159/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 0158/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 0157/2025 31/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSE AILTON ROCHA DIASAcessar DECRETO: 0156/2025 31/01/2025 · DESEGNAR OS(AS) SERVIDORES(AS), SR(A). MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, O(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSIETE CORRÊA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, O(A) SERVIDOR(A) SR(A). GEILA CRISTINA GONÇALVES DA GAMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. PEDAGÓGICO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Portaria: 0032/2025 31/01/2025 · Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Sr. GIL PAULO NUNES BRILHANTE. Cargo: Mestre de Obras, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.Acessar DECRETO: 0155/2025 30/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL, O(A) SR(A). ZENOR RODRIGUES DE VASCONCELOSAcessar Portaria: 0031/2025 30/01/2025 · A presente Portaria faz referência a um encontro Oficial com a Vice Governadora do Estado do Pará, Sra. Hana Ghassan, participação da eleição na AMAM e, reunião com o Deputado Federal Antônio Doido, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025. Agente: José Francisco Viegas Dias, Cargo: Prefeito.Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 0154/2025 28/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALNERES DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar DECRETO: 0153/2025 28/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). JONISON VELOSO ALMADAAcessar DECRETO: 0152/2025 28/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL, O(A) SR(A). ADRIEL PALHETA DE ALMEIDAAcessar DECRETO: 0151/2025 28/01/2025 · REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA IRACEMA VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDAcessar DECRETO: 0150/2025 28/01/2025 · REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDAcessar DECRETO: 0149/2025 28/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). PAULO MORAES GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - GABPRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPALAcessar DECRETO: 0148/2025 27/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA ROSA ARAÚJO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.F. GETÚLIO VARGASAcessar DECRETO: 0147/2025 27/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.F. GETÚLIO VARGASAcessar DECRETO: 0146/2025 27/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LICIANE DA SILVA CASTOR, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇAAcessar DECRETO: 0145/2025 27/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOEL PANTOJA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COODENADOR DE PROJETOSAcessar DECRETO: 0144/2025 27/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VÂNGELA DO SOCORRO PINHEIRO MICHILES, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COODENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAISAcessar DECRETO: 0143/2025 27/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). KÁTIA CILENE PANTOJA DO MONTE, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLARAcessar

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