Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5135 registros

DECRETO: 0158/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 0157/2025 31/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSE AILTON ROCHA DIAS

DECRETO: 0156/2025 31/01/2025

DESEGNAR OS(AS) SERVIDORES(AS), SR(A). MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, O(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSIETE CORRÊA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, O(A) SERVIDOR(A) SR(A). GEILA CRISTINA GONÇALVES DA GAMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. PEDAGÓGICO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Portaria: 0032/2025 31/01/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Sr. GIL PAULO NUNES BRILHANTE. Cargo: Mestre de Obras, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

DECRETO: 0155/2025 30/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL, O(A) SR(A). ZENOR RODRIGUES DE VASCONCELOS

Portaria: 0031/2025 30/01/2025

A presente Portaria faz referência a um encontro Oficial com a Vice Governadora do Estado do Pará, Sra. Hana Ghassan, participação da eleição na AMAM e, reunião com o Deputado Federal Antônio Doido, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025. Agente: José Francisco Viegas Dias, Cargo: Prefeito.Prefeitura Municipal de Melgaço.

DECRETO: 0154/2025 28/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALNERES DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0153/2025 28/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). JONISON VELOSO ALMADA

DECRETO: 0152/2025 28/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL, O(A) SR(A). ADRIEL PALHETA DE ALMEIDA

DECRETO: 0151/2025 28/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA IRACEMA VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0150/2025 28/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0149/2025 28/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). PAULO MORAES GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - GABPRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL

DECRETO: 0148/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA ROSA ARAÚJO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS

DECRETO: 0147/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS

DECRETO: 0146/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LICIANE DA SILVA CASTOR, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇA

DECRETO: 0145/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOEL PANTOJA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COODENADOR DE PROJETOS

DECRETO: 0144/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VÂNGELA DO SOCORRO PINHEIRO MICHILES, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COODENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

DECRETO: 0143/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). KÁTIA CILENE PANTOJA DO MONTE, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO: 0142/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROZANA MARIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. PEDAGÓGICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0141/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LAURINETE PEREIRA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM BIOLOGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0140/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). CLÉBSON BAÍA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0138/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LEDA MARIA FERREIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0137/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ANA KELY PINHEIRO DE AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0136/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSA MARIA NUNES FEITOZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0135/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MANOEL MARQUES TENÓRIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0134/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JADE CASTOR DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0133/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ILZA MARIA BALIEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM BIOLOGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0132/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA DE JESUS TAVARES NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0131/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SARA MARTINS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM EDU. INF. E SÉRIES INICIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 0130/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOEL RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO MODULAR RORUA

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA