423-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMERSON CARVALHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de DIGITADOR (A), CÓDIGO PMM-CENF 137, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

448-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDA DEUZA LIMA NOGUEIRA COSTA, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

450-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA BENEDITA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de COZINHEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 111, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

451-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERICK LEÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salario base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de - Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

452-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) VALDERI DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

453-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NATALY RIBEIRO BRASIL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX-ED, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

454-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CELMA LIMA DE ASEVEDO, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plang de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

455-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUCILENE DE LIMA MENDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

0398-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIZEU SILVA DO NASCIMENTO. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0382-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUSTIELSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL

0383-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GISELA DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0386-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A). o (a) Servidor(a) CLEYDSON ANDRADE DE MATOS, ocupante do cargo de BRAÇAL

0387-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A)

0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). MARLETH DE SOUZA FIGUEIREDO DA SILVA ocupante do cargo de ARQUIVISTA

0393-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO , ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PIP 102. para exercer a Função de DIRETORA ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS

0395-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0251-2023. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. BENEDITO DE JESUS VIEIRA ALVES

0396-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

0394-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONILDA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO Código GOM PP 101, para exercer a Funçao Gratificada de VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS

0397-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIELE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0399-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor(a) BELENY FERNANDES NUNES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

0400-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIRA CINTHIA BRILHANTE DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

0402-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Serviaor(a) EUNARA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

0401-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo p« Tempo Integral a(o) Servidor (a) ALEILDA NUNES DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0404-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0077-2021. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. EDEVANDRE MORAES LOPES

0403-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) VANDERLENA URBANO PENA. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0405-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CELIANE LACERDA GUIMARÃES. ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA

0406-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor (a) CLAUDIO VICTOR UMA RIBEIRO, ocupante do cargo de CHEFE DE CERIMONIAL

293-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 0333-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL AO SR. GENYSSON DE SOUZA FERREIRA, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

365-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 276-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE ASSESSOR NIVEL II O SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.