Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BENEDITO DE JESUS MARQUES PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EZEQUIEL LOBATO MEIRELES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). GILSON RUI FERREIRA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ROGERIO GUEDES GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF JARBAS PASSARINHO, código GOM PP 101, desta Preteitura Municipal.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO PENA. Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2027, para a Sra. JOCILENE GONÇALVES LIARTE DE MATOS. Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, para a Agente: JULIETE DE ASSIS SILVA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, ao Agente: HELIÉ PENA BAIA, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Sr. PEDRO PEREIRA DA MOTA. Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE MARÇO DE 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Fica REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) MARIJA NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, Código PMM-CENF 104, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOCILEIDE BARBALHO CASTOR NOBRE
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: ENILDA LACERDA FIALHO, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Prefeitura Municipal de Melgaço.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa, Cargo: Agente de Portaria. Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, para a Agente: DANIA MARIA MOREIRA DA SILVA, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação.
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) VALCKIZE MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LICENCIADO EM LINGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - CMREI "MARIA CREUZA DOS SANTOS"
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). GEOVANI SOUZA DA CUNHA
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RAMISTERDÃO SENA NASCIMENTO
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). NATANAEL BRITO DE LIMA
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) CRISTIANE DOS SANTOS ALFAIA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) KAREN KARINA MIDEIROS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) ADENIZE MIRANDA LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) RENATA FERREITRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) NUBIA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 100%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 100% AO SERVIDOR(A) MALENA MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal HELDER LACERDA LEÃO, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para atuar junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Juízo de Direito da Comarca de Melgaço.
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDIRLEN NOGUEIRA BASTOS LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
