476-2024: FICA INSTITUIDO o Processo de Transição Governamental Municipal -PTGM, a ser realizado no período de 22 de Outubro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025, tendo por objetivos propiciar condições para que: o Prefeito atual, em término de mandato, possa informar ao Prefeito eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública municipal; o Prefeito eleito, antes da sua posse. possa conhecer, avaliar e receber do Prefeito Atual todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa do novo governo.

456-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODINILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base

459-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JANILSON DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base

461-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor CLARICE SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Servente, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base

462-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor FABIANO PALHETA DA LUZ, ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (Cinquenta por cento) do salário base

464-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ROZIMAR GOMES ALVES, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do salário base

465-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ELIAS CARDOSO DE SOUZA , ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

466-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor GENESIS GLORIA DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

467-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JOSIEL FERREIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de Braçal, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 70% (Setenta por cento) do salário base

468-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor CHARLES PINTO GOMES DEMES , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (Quarenta por cento) do salário base

469-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VEIGAS , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

472-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JOSIANE LEÃO DE FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

473-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor LENY SALES COELHO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

474-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor HELBER PEIXOTO ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

475-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANANDA BRAGA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

479-2024: CEDER ao JD Telecomunicações LTDA, sob o CNPJ 22.065.586-0001-05, em espaço no terminal hidroviário do Município de Melgaço, Carlos Taveira dos Santos, medindo 2x3m (Seis metros quadrados), para implantação de terminal de fibra óptica, para servir as escolas públicas do Município de Melgaço

457-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANDERLAN DE ARAUJO FEITOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

458-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) VALDECI CARVALHO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base

463-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) DÊNIS DA SILVA, ocupante do cargo de Braçal, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (Cinquenta por cento) do salário base

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 2028

412-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de PINTOR DE PAREDE, CÓDIGO PMM-CENF 127, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

413-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIO FRANCISCO ROCHA GAIA AYRES, ocupante do cargo de DIGITADOR (A), CÓDIGO PMM-CENF 137, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

421-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ESTER MARIA BALIEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, CODIGO PMM-CENM 214, lotado(a) na(o) SMPPM, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

411-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) IZABEL DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

410-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA MERCEDES DE ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo de SERVENTE, CODIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

416-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADRIELE LIMA ALMEIDA DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

417-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELAISE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A) PMM-CENF 117, CÓDIGO PMM-CENF 117, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

418-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

419-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) IZAEL DUARTE GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

420-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SANDRA DE ALMEIDA CARLOS, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A) PMM-CENF 117, CÓDIGO PMM-CENF 117, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço