236-2024: Fica nomeado o (a) Sr.(a) José Jean de Souza Tenório, para exercer cargo em comissão de assessor contábil, código PMM-CC 406, desta Prefeitura Municipal
237-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JAYANE GARCIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
239-2024: REVOGAR DECRETO N° 0012-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ O SR. CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
0234-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE
237-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES, ocupante do cargo de ADVOGADO (A), CÓDIGO PMM-CENS 302, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
242-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALMIR NOBRE FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMEL, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
240-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SABRINA PRAIA COSTA, Oocupante de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
243-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NEUZANGELA SENA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM- CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
244-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GLENDA CHERMONT DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 117, lotadoja) ra(0) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
245-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) MATEUS NOGUEIRA PACHECO, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, CÓDIGO PMM-CC 408, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
246-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CHRISTIAN RANAN SOARES DE MELO, Ocupante do cargo de PROTOCOLISTA, CÓDIGO PMM-CENM 213, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
247-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDIELSON GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
249-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de PINTOR DE LETREIROS, CÓDIGO PMM-CENF 128, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
248-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOÃO HENRIQUE LOBATO CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Melgaço.
250-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOÃO HENRIQUE LOBATO CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Melgaço.
251-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EULA KEDMA SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
252-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JESSICA ELLEM DE OLIVEIRA WANZELER, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
253-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CARLOS ALBERTO BRAGA FARACHE, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA "B", CÓDIGO PMM-CENF 119, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
254-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDIVANDRO SOUZA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de JARDINEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
199-2024: Fica EXONERADO (A), o (a) Sr (a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, Código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal
200-2024: REVOGAR, o DECRETO Nº 0242-2021, REVOGAR GRATIFICAÇÃO - GERENTE DO CADÚNICO DE HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
201-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Saúde
202-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, Código PMM-CC 432, desta Prefeitura Municipal
204-2024: REVOGAR, o DECRETO Nº 047-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
218-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). JOANA DE JESUS TENORIO PACHECO, Ocupante do cargo de COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO
217-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). JOANA DE JESUS TENORIO PACHECO
0203-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR FINANCEIRO, CÓDIGO PMM-CC 432. lotado(a) na(o) SEMTEPS. no percentual de 100% (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0204-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0047-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
0205-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificado por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERLEN LEÃO DE LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art, 47. da Lei no 599, de 01 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0207-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO. ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
