Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4812 registros

LEI MUNICIPAL: 741/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 744/2025 01/07/2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, — ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 742/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 585/2009, PARA DESMEMBRAR E CRIAR SECRETARIAS, e EXTINGUIR OUIRAS E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 743/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O SISTEMA MUNICIRAL DE TURISMO-SIMIUR — DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 745/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS Nº 731/2023 E 730/2023.

LEI MUNICIPAL: 747/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

DECRETO: 0255/2025 11/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JESUS DE NAZARE MOTA CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0259/2025 11/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BRENDA NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0248/2025 10/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0249/2025 10/03/2025

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR NÍVEL Il, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 0250/2025 10/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a); GERSON SOARES DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0251/2025 10/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ALFREDO JUNIOR MENDES GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0253/2025 10/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0254/2025 10/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VALDELIRO RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0241/2025 07/03/2025

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de BRAÇAL, CÓDIGO PMM-CENF 109, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 0240/2025 06/03/2025

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ROGERIO GUEDES GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF JARBAS PASSARINHO, código GOM PP 101, desta Preteitura Municipal.

DECRETO: 0243/2025 06/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). GILSON RUI FERREIRA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0244/2025 06/03/2025

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EZEQUIEL LOBATO MEIRELES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 0245/2025 06/03/2025

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BENEDITO DE JESUS MARQUES PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 0178/2025 11/02/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOCILEIDE BARBALHO CASTOR NOBRE

DECRETO: 0175/2025 10/02/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RAMISTERDÃO SENA NASCIMENTO

DECRETO: 0176/2025 10/02/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). GEOVANI SOUZA DA CUNHA

DECRETO: 0177/2025 10/02/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) VALCKIZE MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LICENCIADO EM LINGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - CMREI "MARIA CREUZA DOS SANTOS"

DECRETO: 0174/2025 05/02/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). NATANAEL BRITO DE LIMA

DECRETO: 0162/2025 03/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0163/2025 03/02/2025

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 100% AO SERVIDOR(A) MALENA MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED

DECRETO: 0164/2025 03/02/2025

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) NUBIA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 100%

DECRETO: 0165/2025 03/02/2025

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) RENATA FERREITRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%

DECRETO: 0166/2025 03/02/2025

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) ADENIZE MIRANDA LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%

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