0087- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ROGER MORAES RAMOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0086- a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Art. 10 Fica CONCEDIDA ADIMILSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0085- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SICLEYA GUIMARÃES FIALHO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0084- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAN ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0083- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARLIENE CAMARA ALVES RODRIGUES. ocupante do cargo de CONSELHEIRO- TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS. no percentual de (cinquenta por cento) do salário base, de acordo corh o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
0080- Art. 10 REVOGAR, o DECRETO NO 0275-2022, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. LECIELSON VIEIRA ALVES, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
142-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RANESSA GUEDES FERREIRA
150-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA SUELI DE SOUZA E SOUZA
156-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE BRITO
0146-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
0113-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
0208-2024: FICA NOMEADO, 0(a) Sr (a) NEISON BAíA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. Código GOM PP 101, para exercer a Funçdo Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES. desta Prefeitura Municipal.
0210-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JADIELLE RODRIGUES CORREA. ocupante do cargo de DIGITADOR, CÓDIGO PMM- CENF 137. lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
203-2024: Concede gratificação por tempo integral a(o) Servidor(a) Edson Lucas Macedo Souza, ocupante do cargo de diretor financeiro, código PMM-CC 432, lotado(a) na (o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
199-2024: Fica exonerado (a), o (a) Sr (a). Edson Lucas Macedo Souza, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal
Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERMENSON KLEBER LACERDA TENORIO, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, CÓDIGO PMM-CENS 303, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de ( por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JACKUNE SOCORRO GONÇALVES LOURENÇO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
NOMEAR o(a) Senhor(a) GLÓRIA DE FÁTIMA MOTA TENÓRIO ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(AJ LIC. PLENO EM BIOLOGIA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SANTA HELENA.
NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ALMEIDA TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SÃO FRANCISCO
NOMEAR o(a) Senhor(a) SIMONE VIEGAS BORGES, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. para o cargo de DIRETOR DA EMEF MANOEL R. V. JUNIOR.
NOMEAR o(a) senhor(a) DE SOUZA SANTOS. ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDIJ. INF. E SÉRIES INICIAIS, para o cargo de DIRETOR DA EMEF JARBAS PASSARINHO.
NOMEAR o(a) Senhor(a) CICIO FERREIRA RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO.
NOMEAR o(a) Senhor(a) NADIR MORAES SAMUEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SÃO MIGUEL - TAJAPURÚ.
NOMEAR 0(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO FREITAS AMARAL ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de DIRETOR DA EMEF ALBERTO FELIPE.
NOMEAR o(a) Senhor(a) REGIMERO PINHEIRO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. para o cargo de DIRETOR DA EMEF LOPES.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO PANTOJA DA SILVA. ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF FIORIANO PINTO GONÇALVES.
NOMEAR 0(a) Senhor(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE- DIRETOR DA CMREI MARIA CREUSA DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE DOS ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE- DIRETOR DA CMREI MARIA CREUSA DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JAIRO MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.
NOMEAR o(a) senhor(a) MIRIAN ALMEIDA DE UMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. INF. E SÉRIES INICIAIS. para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.
