Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 0064/2025 16/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ BENEDITO VIEIRA LIMAAcessar DECRETO: 0063/2025 16/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). CLEOMA CAVALCANTE DE SOUZAAcessar DECRETO: 0062/2025 16/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). CARLOS MIRANDA PACHECOAcessar DECRETO: 0061/2025 16/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A), O(A) SR(A). MIKELY PINHEIRO GARCIAAcessar DECRETO: 0060/2025 16/01/2025 · EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDO SR. PADRE MARCELO DA SILVA SOUZA, É DECLARADO LUTO OFICIALAcessar DECRETO: 0059/2025 15/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). MAURO JORGE PINTO DOS SANTOSAcessar DECRETO: 0058/2025 15/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SILÉIA DA CONCEIÇÃO FIALHO, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMTEPSAcessar Portaria: 0011/2025 15/01/2025 · Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER. Cargo: Professora. Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 0057/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). LIVIANA GOMES PACHECOAcessar DECRETO: 0056/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). JOSE ENOQUE URBANO PEREIRAAcessar DECRETO: 0055/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). RICARDO MARVIN FIGUEIREDO FIALHOAcessar DECRETO: 0054/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). MARIA LORENA CARDOSOAcessar DECRETO: 0053/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). DORINALDO ALVES DE ANDRADEAcessar DECRETO: 0052/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). HENRIQUE RAMOS CHAGASAcessar DECRETO: 0051/2025 14/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). OTONIEL LUCIO DE SOUZAAcessar DECRETO: 0050/2025 13/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). ONICLEY DA COSTA CARVALHOAcessar DECRETO: 0049/2025 13/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ADMINISTRARDOR(A) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O(A) SR(A). JOSILEIA DA SILVA PEREIRAAcessar DECRETO: 0048/2025 13/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). DAVI SANTOS DA SILVAAcessar Portaria: 0010/2025 13/01/2025 · Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO.Acessar Portaria: 0009/2025 13/01/2025 · Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias a Sra. SILVIA LETÍCIA SOUZA DA COSTA SANTANA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 0008/2025 13/01/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, ao Sr. ADELILSON LOPES SANTANA. Cargo: Professor de Lic. Plena em Biologia. Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 0007/2025 13/01/2025 · Concessão de licença no período de 03/01/2025 até 28/02/2025, para Cursar de forma presencial o Curso de Pedagogia na UFPA-CAMPUS BREVES/PA. Agente: Leiciane Nogueira Ramos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura.Acessar DECRETO: 0047/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO GOZO DE LICENÇAS PRÊMIO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0046/2025 10/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ACESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). MARCINHO DOS SANTOS MORAESAcessar DECRETO: 0045/2025 10/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). JOSE FERNANDO DIAS RAMOSAcessar DECRETO: 0044/2025 10/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSANA MALATO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREASAcessar DECRETO: 0043/2025 10/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). KAREM EMILIA LOPES DE HOLANDA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREASAcessar DECRETO: 0042/2025 10/01/2025 · REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOELSON GONÇALVES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES - SEMOTTAcessar DECRETO: 0041/2025 10/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDEVANDRE MORAES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO AMBIENTEAcessar DECRETO: 0040/2025 10/01/2025 · NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). RAIMUNDA CORRÊA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO DE MEIO AMBIENTEAcessar

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