0121- Art. r. FICA NOMEADO ao cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, o sr. RUBENILDO FREITAS DA SILVA, com lotação na SEMSA — Secretaria Municipal de Saúde.

0120- Art. 10. FICA NOMEADO ao cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a Sra. IZAKEIIY DA SILVA LEÃO, com lotação na SEMSA — Secretaria Municipal de Saúde.

0119- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(aJ CIEONORA DE JESUS BARBOSA PACHECO. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (trinta por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de OI de abril de 201 1 Melgaço.

0118- Art. FICA NOMEADO. 0(a) Sr (a) BENEDITO NUNES COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM pp 101, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR • EMEF PORTO ALEGRE desta Prefeitura

0117- Art. 10 FICA NOMEADO, 0(a) sr(a) IVAN CORREA BRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR, desta Prefeitura Municipal.

0116- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ARYDEITON SOCORRO LOURINHO MORAES ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD, CÓDIGO PMM-CENM 206, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento} do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0115- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIQUEIAS LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0114- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CLEIDE ANE SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de ALMOXARIFE. CÓDIGO PMM-CENF 134, lotado(a) na(o) SEMED no percentual de (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0087- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ROGER MORAES RAMOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0086- a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Art. 10 Fica CONCEDIDA ADIMILSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0085- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SICLEYA GUIMARÃES FIALHO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0084- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAN ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0083- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARLIENE CAMARA ALVES RODRIGUES. ocupante do cargo de CONSELHEIRO- TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS. no percentual de (cinquenta por cento) do salário base, de acordo corh o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0080- Art. 10 REVOGAR, o DECRETO NO 0275-2022, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. LECIELSON VIEIRA ALVES, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

142-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RANESSA GUEDES FERREIRA

150-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA SUELI DE SOUZA E SOUZA

156-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE BRITO

0146-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0113-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0208-2024: FICA NOMEADO, 0(a) Sr (a) NEISON BAíA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. Código GOM PP 101, para exercer a Funçdo Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES. desta Prefeitura Municipal.

0210-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JADIELLE RODRIGUES CORREA. ocupante do cargo de DIGITADOR, CÓDIGO PMM- CENF 137. lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

203-2024: Concede gratificação por tempo integral a(o) Servidor(a) Edson Lucas Macedo Souza, ocupante do cargo de diretor financeiro, código PMM-CC 432, lotado(a) na (o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

199-2024: Fica exonerado (a), o (a) Sr (a). Edson Lucas Macedo Souza, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal

Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERMENSON KLEBER LACERDA TENORIO, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, CÓDIGO PMM-CENS 303, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de ( por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 —Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JACKUNE SOCORRO GONÇALVES LOURENÇO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

NOMEAR o(a) Senhor(a) GLÓRIA DE FÁTIMA MOTA TENÓRIO ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(AJ LIC. PLENO EM BIOLOGIA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SANTA HELENA.

NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ALMEIDA TAVARES, ocupante do• cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SÃO FRANCISCO

NOMEAR o(a) Senhor(a) SIMONE VIEGAS BORGES, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. para o cargo de DIRETOR DA EMEF MANOEL R. V. JUNIOR.

NOMEAR o(a) senhor(a) DE SOUZA SANTOS. ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDIJ. INF. E SÉRIES INICIAIS, para o cargo de DIRETOR DA EMEF JARBAS PASSARINHO.

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICIO FERREIRA RAMOS, ocupante do cargo• de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO.