Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06

DECRETO: 399/2024 01/08/2024 · 0399-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor(a) BELENY FERNANDES NUNES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULAAcessar DECRETO: 398/2024 01/08/2024 · 0398-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIZEU SILVA DO NASCIMENTO. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar DECRETO: 397/2024 01/08/2024 · 0397-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIELE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar DECRETO: 396/2024 01/08/2024 · 0396-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 395/2024 01/08/2024 · 0395-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0251-2023. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. BENEDITO DE JESUS VIEIRA ALVESAcessar DECRETO: 394/2024 01/08/2024 · 0394-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONILDA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO Código GOM PP 101, para exercer a Funçao Gratificada de VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 393/2024 01/08/2024 · 0393-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO , ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PIP 102. para exercer a Função de DIRETORA ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 389/2024 01/08/2024 · 0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). MARLETH DE SOUZA FIGUEIREDO DA SILVA ocupante do cargo de ARQUIVISTAAcessar DECRETO: 389/2024 01/08/2024 · 0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A)Acessar DECRETO: 387/2024 01/08/2024 · 0387-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar DECRETO: 386/2024 01/08/2024 · 0386-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A). o (a) Servidor(a) CLEYDSON ANDRADE DE MATOS, ocupante do cargo de BRAÇALAcessar DECRETO: 383/2024 01/08/2024 · 0383-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GISELA DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar DECRETO: 382/2024 01/08/2024 · 0382-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUSTIELSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPALAcessar DECRETO: 377/2024 01/07/2024 · 0377-2024: ALTERA O DECRETO Nº 0312-2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 375/2024 01/07/2024 · 375-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora JOYCE BRILHANTE DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de PSICOLOGA, CÓDIGO PMM-CENS 340, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 374/2024 01/07/2024 · 374-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JULIANA NOGUEIRA PINTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 373/2024 01/07/2024 · 373-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOÃO VITOR LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO PMM-CENS 304, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 372/2024 01/07/2024 · 372-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELIEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.Acessar DECRETO: 371/2024 01/07/2024 · 371-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ERICK LEÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A). Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.Acessar DECRETO: 370/2024 01/07/2024 · 370-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). KEROLLEN KIVIA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Código PMM.CENM 201, para exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA, PMM-FG 543 desta Prefeitura Municipal.Acessar DECRETO: 369/2024 01/07/2024 · 369-2024: REVOGAR o decreto nº 0323-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SEMSA AO SR. VALDECI FERREIRA FIALHO, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 367/2024 01/07/2024 · 367-2024: REVOGAR o decreto nº 0129-2024, que concede GRATIFICÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. DANIEL VICTOR TAVEIRA BARBOSA, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 365/2024 01/07/2024 · 365-2024: REVOGAR o decreto nº 0276-2021, que NOMEIA ao cargo de ASSESSOR NIVEL II o SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 365/2024 01/07/2024 · 365-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 276-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE ASSESSOR NIVEL II O SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 364/2024 01/07/2024 · 364-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor OLIVIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, CÓDIGO PMM-CENM 214, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 349/2024 01/07/2024 · 349-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora ANA LUCIA ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de GARI. CÓDIGO PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreias, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 340/2024 01/07/2024 · 340-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM.CENF 137, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de Abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 339/2024 01/07/2024 · 339-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODENILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 322/2024 01/07/2024 · 322-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ANTONIO ONI NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município Melgaço.Acessar DECRETO: 321/2024 01/07/2024 · 321-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) servoidora RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX.ED, lotado(a) na SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei no 599, de 01 de abril 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar

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