NOMEAR o(a) Senhor(a) NADIR MORAES SAMUEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SÃO MIGUEL - TAJAPURÚ.
NOMEAR 0(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO FREITAS AMARAL ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de DIRETOR DA EMEF ALBERTO FELIPE.
NOMEAR o(a) Senhor(a) REGIMERO PINHEIRO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. para o cargo de DIRETOR DA EMEF LOPES.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO PANTOJA DA SILVA. ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF FIORIANO PINTO GONÇALVES.
NOMEAR 0(a) Senhor(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE- DIRETOR DA CMREI MARIA CREUSA DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE DOS ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE- DIRETOR DA CMREI MARIA CREUSA DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JAIRO MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.
NOMEAR o(a) senhor(a) MIRIAN ALMEIDA DE UMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. INF. E SÉRIES INICIAIS. para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.
NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCINAIDO RIBEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM LINGUA PORTUGUESA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, ocupane o cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A). para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF O MUNDO DA CRIANÇA.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOÃO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. RELIGIOSA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF O MUNDO DA CRIANÇA.
NOMEAR o(a) Senhor(a) XARIES TAVARES RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF GETÚLIO VARGAS.
NOMEAR 0(a) Senhor(a) GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) LIC. PLENO EM EDU. RELIGIOSA, para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF GETÚLIO VARGAS.
NOMEAR o(a) Senhor(a) DAIISON GUATASSARA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF GETÚLIO VARGAS,
FICA NOMEADO (a) Sr(a). SANDRA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PMM-FG 555, desta Prefeitura Municipal.
FICAM NOMEADOS, para compor o Conselho Tutelar deste Município, os conselheiros abaixo relacionados:
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDA PACHECO RODRIGUES, ocupante do cargo de SERVENTE, CODIGO PMM- CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERISSON DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de PINTOR DE PAREDE, CODIGO PMM-CENF 127, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) LIANDREO RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS, ocupante do cargo de ADVOGADO (A), CÓDIGO PMM-CENS 302, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
76-Art. 10 REVOGAR. NOMEIA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAI AO SR. JOÃO FURTADO DA SILVA, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
75- FICA NOMEADO, o(a) Sr(a) CRISTIANE DOS SANTOS ALFAIA. ocupante do cargo de OP. DE MICROCOMPUTADOR, Código PMM.CENM 212. para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES. código GOM.AP FG 203, desta Prefeitura Municipal.
74- REVOGAR. o DECRETO Nº0379-2021. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAI À SRA. SUZI SUEIEM FERREIRA DE MEIO, lotado(a) no(a) SEMED desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
73- FICA NOMEADO (a) sr(a). ZAIRA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO. Código PMM-CENS 310, para exercer a Funçdo de COORD. PROGRAMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE. PMM-FG 549, desta Prefeitura Municipal.
72- Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). EDU PAULO NUNES BRILHANTE ocupante do cargo de DIRETOR FINANCEIRO - SEMSA, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Unico da Lei no 599, de OI de abril de XI I - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
071-2024- FICA NOMEADO (a) sr(a). JAYMISON BARBOSA DE FREITAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de CCX)RDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PMM-FG 511. desta Prefeitura Municipal.
070-2024- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(aJ IVANA DA GLORIA AIRES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CÓDIGO PMM-CENF 108. lotado(a) na(o) SEMED no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.
69- Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS ocupante do cargo de ADVOGADO (A), CODIGO PMM- CENS 302, lotado(a) na(o} SEMAD, no percentual de 10070 (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
68-Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(0) Seruaoqal ROSINALDO DUARTE RODRIGUES. ocupante do cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CÓDIGO PMM-CENM 221. lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10070 (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
67-Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAYANE CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEPLAF, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
