LEI No 727 05 DE AGOSTO DE 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO MOCONHA
LEI No 723 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O PLANO DE EDUCACAO
LEI No 723 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O PLANO DE EDUCACAO 1
LEI No 724 DE 05 DE JULHO DE 2023 CRIA CARGOS DE FARMACEUTICOS E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
LEI No 722 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
LEI No 726 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A LEI 591 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MELGACO PASSANDO A SE CHAMAR DE GUARDA CIVIL DE MELGACO
LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024e
LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024
LEI No 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI O CODIGO DE ETICA PROFFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LEI N 721.2023 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS_fMtiB9Rp
Dispõe sobre Autorização para abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providencias.
718 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 EXTINGUE CARGOS CRIA CARGOS E ALTERA PADROES DE QUADRO DE CARGOS FUNCOES E GRATIFICACAOES DA LEI MUNICIPAL No 599 DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Nº 0178/2023
Portaria Nº 0177/2023
Portaria Nº 0176/2023
Portaria Nº 0175/2023
Portaria Nº 0174/2023
Portaria Nº 0173/2023
Portaria Nº 0172/2023
Portaria Nº 0169/2023
Portaria Nº 0168/2023
Portaria Nº 0167/2023
Portaria Nº 0166/2023
Portaria Nº 0164/2023
Portaria Nº 0163/2023
Portaria Nº 0162/2023
Portaria Nº 0161/2023
Portaria Nº 0160/2023
Portaria Nº 0158/2023
Portaria Nº 0157/2023
