Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06

DECRETO: 201/2024 01/04/2024 · 201-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 201/2024 01/04/2024 · 201-2024: Fica redistribuido(a), o(a) Servidor(a) Helssi Clei da Silva Guimarães, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 200/2024 01/04/2024 · 200-2024: Revogar, o decreto Nº 242-2021, revogar gratificação - gerente do CADÚNICO de Helssi Clei da Silva GuimarãesAcessar DECRETO: 200/2024 01/04/2024 · 200-2024: REVOGAR, o DECRETO Nº 0242-2021, REVOGAR GRATIFICAÇÃO - GERENTE DO CADÚNICO DE HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de MelgaçoAcessar DECRETO: 199/2024 01/04/2024 · 199-2024: Fica EXONERADO (A), o (a) Sr (a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, Código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura MunicipalAcessar DECRETO: 23/2024 01/03/2024 · 023-2024: CONCEDER a (o) senhor (a) ELIENE DAVI DA GLORIA, ocupante do Cargo de SERVENTE, Código , lotado (a) no (a) SEMED, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE MARÇO A 30 DE AGOSTO DE 2024, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563-2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço,Acessar DECRETO: 198/2024 01/03/2024 · 198-2024: Homologa a resolução Nº 002-2023-CME, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes do Ensino em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Melgaço-PA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 197/2024 01/03/2024 · 197-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SÔNIA MARIA FERNANDES PEIXOTO, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, CÓDIGO PMM-CENF 134, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 196/2024 01/03/2024 · 196-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODAILSON MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108 lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 195/2024 01/03/2024 · 195-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Elienai Costa Nogueira, ocupante do cargo de GARI, CÓDIGO PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 194/2024 01/03/2024 · 0194-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 193/2024 01/03/2024 · 0193-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 192/2024 01/03/2024 · 0192-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, aiém das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 188/2024 01/03/2024 · 0188-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 187/2024 01/03/2024 · 0187-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 186/2024 01/03/2024 · 0186-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0126-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL À SRA. ANA CAROLINA DE SOUZA E SOUZA lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 185/2024 01/03/2024 · 0185-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 184/2024 01/03/2024 · 0184-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 183/2024 01/03/2024 · 183-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARCIA JAMYLLY ALBUQUERQUE TEXEIRA MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 182/2024 01/03/2024 · 182-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CIMAR ALVES DA SILVA MACEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n 599, de 01 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 180/2024 01/03/2024 · 180-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMERSON CARVALHO DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 179/2024 01/03/2024 · 179-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIANE CASTOR DE SOUZA FREITASAcessar DECRETO: 178/2024 01/03/2024 · 178-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOHN LENNON CARVALHO DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 177/2024 01/03/2024 · 177-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MATEUS NOGUEIRA PACHECOAcessar DECRETO: 176/2024 01/03/2024 · 176-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base alo) Sr(a), AGOSTINHO BRAGA FILHOAcessar DECRETO: 175/2024 01/03/2024 · 175-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETOAcessar DECRETO: 174/2024 01/03/2024 · 174-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAESAcessar DECRETO: 173/2024 01/03/2024 · 173-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTAAcessar DECRETO: 172/2024 01/03/2024 · 172-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) KELE DO SOCORRO MELO DOS ANJOSAcessar DECRETO: 171/2024 01/03/2024 · 171-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NILTON GEOVANE DE SOUZA E SOUZAAcessar

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