Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06

DECRETO: 170/2024 01/03/2024 · 170-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAFAEL FLORES SANTOSAcessar DECRETO: 169/2024 01/03/2024 · 169-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MANOEL ALDERI SILVA MARTINSAcessar DECRETO: 168/2024 01/03/2024 · 168-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CLEBER LIMA ALMEIDAAcessar DECRETO: 167/2024 01/03/2024 · 167-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EUZAIRA DE OLIVEIRA LIMAAcessar DECRETO: 166/2024 01/03/2024 · 166-2024: REVOGAR, DECRETO N° 0331-2021, QUE NO???? AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO A SRA. ALDEIDE PANTOJA DA SILVAAcessar DECRETO: 165/2024 01/03/2024 · 165-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CHARLES DA SILVA BORGESAcessar DECRETO: 164/2024 01/03/2024 · 164-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAIZA CARVALHO TENORIOAcessar DECRETO: 163/2024 01/03/2024 · 163-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIETE SOUZA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 162/2024 01/03/2024 · 162-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIDIÃ DE SOUSA LIMAAcessar DECRETO: 161/2024 01/03/2024 · 161-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) WESLEY URBANO GUIMARÃESAcessar DECRETO: 160/2024 01/03/2024 · 160-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO DA SILVA COSTAAcessar DECRETO: 159/2024 01/03/2024 · 159-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LIVIANA GOMES PACHECOAcessar DECRETO: 158/2024 01/03/2024 · 158-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LEANDRA GOMES PACHECO MACEDOAcessar DECRETO: 157/2024 01/03/2024 · 157-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 87/2024 01/02/2024 · 0087- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ROGER MORAES RAMOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 86/2024 01/02/2024 · 0086- a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Art. 10 Fica CONCEDIDA ADIMILSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 85/2024 01/02/2024 · 0085- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SICLEYA GUIMARÃES FIALHO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 84/2024 01/02/2024 · 0084- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAN ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO-TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 83/2024 01/02/2024 · 0083- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARLIENE CAMARA ALVES RODRIGUES. ocupante do cargo de CONSELHEIRO- TUTELAR, CÓDIGO , lotado(a) na(o) SEMTEPS. no percentual de (cinquenta por cento) do salário base, de acordo corh o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 80/2024 01/02/2024 · 0080- Art. 10 REVOGAR, o DECRETO NO 0275-2022, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. LECIELSON VIEIRA ALVES, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 210/2024 01/02/2024 · 0210-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JADIELLE RODRIGUES CORREA. ocupante do cargo de DIGITADOR, CÓDIGO PMM- CENF 137. lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 208/2024 01/02/2024 · 0208-2024: FICA NOMEADO, 0(a) Sr (a) NEISON BAíA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. Código GOM PP 101, para exercer a Funçdo Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES. desta Prefeitura Municipal.Acessar DECRETO: 203/2024 01/02/2024 · 203-2024: Concede gratificação por tempo integral a(o) Servidor(a) Edson Lucas Macedo Souza, ocupante do cargo de diretor financeiro, código PMM-CC 432, lotado(a) na (o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de MelgaçoAcessar DECRETO: 199/2024 01/02/2024 · 199-2024: Fica exonerado (a), o (a) Sr (a). Edson Lucas Macedo Souza, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura MunicipalAcessar DECRETO: 156/2024 01/02/2024 · 156-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE BRITOAcessar DECRETO: 155/2024 01/02/2024 · 0155-Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ia) MIGUEI MORAES DE UMA, ocupante do cargo de FISCAL MERCADO MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 141, lotado(a) na(o) GABINETE. no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de O1 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 154/2024 01/02/2024 · 0154- Art. Fica CONCEDIDA a Gratificaçõo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FRANCISCO DEIBSON DE SOUZA VIEGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 153/2024 01/02/2024 · 0153- Art 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral ajo) Servidor(a) YASMIM SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMACIA CÓDIGO PMM-CENM 21 9, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 152/2024 01/02/2024 · 0152- Art. 10 REVOGAR. o DECRETO NO 0053-2024. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL À SRA. SANDRA LUCIA SOARES GUIMARAES, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.Acessar DECRETO: 151/2024 01/02/2024 · 0151- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELANE GUIMARÃES VIEGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. CÓDIGO PMM CENM 204, lotado(a) na(o) SEMSA. no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar

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