Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 0015/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, O(A) SR(A). CATARINO MIRANDA DE LIMAAcessar DECRETO: 0014/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, O(A) SR(A). RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVAAcessar DECRETO: 0013/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP, O(A) SR(A). JOÃO FURTADO DA SILVAAcessar DECRETO: 0012/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, O(A) SR(A). DOUGLAS DA SILVA LEALAcessar DECRETO: 0011/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS O SR(A). YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 001/2025 01/01/2025 · LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. EXERCÍCIO DE 2025. FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL.Acessar DECRETO: 0009/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT O SR(A). MARIA NEUZA VASCONCELOS FARIASAcessar DECRETO: 0008/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA O SR(A). MARLUTH DE SOUZA FIGUEIREDO FIALHOAcessar DECRETO: 0007/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SEMCI O SR(A). TATIANE VIEGAS MARTINSAcessar DECRETO: 0006/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTE - SEMOTT O SR(A). JOELSON MELO MIRANDAAcessar DECRETO: 0005/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA O SR(A). DANIEL DIAS BALBIAcessar DECRETO: 0004/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN O SR(A). ADIEL MOURA DE SOUZAAcessar DECRETO: 0003/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN O SR(A). JOSÉ AILSON VIEGAS DIASAcessar DECRETO: 0002/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE GABINETE GABPRE O SR. NELTON MICHILES RAMOSAcessar DECRETO: 0001/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD O SR(A). JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RAMOSAcessar PLANO DE CARGOS: 737/2024 02/10/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 2028Acessar DECRETO: 479/2024 01/10/2024 · 479-2024: CEDER ao JD Telecomunicações LTDA, sob o CNPJ 22.065.586-0001-05, em espaço no terminal hidroviário do Município de Melgaço, Carlos Taveira dos Santos, medindo 2x3m (Seis metros quadrados), para implantação de terminal de fibra óptica, para servir as escolas públicas do Município de MelgaçoAcessar DECRETO: 476/2024 01/10/2024 · 476-2024: FICA INSTITUIDO o Processo de Transição Governamental Municipal -PTGM, a ser realizado no período de 22 de Outubro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025, tendo por objetivos propiciar condições para que: o Prefeito atual, em término de mandato, possa informar ao Prefeito eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública municipal; o Prefeito eleito, antes da sua posse. possa conhecer, avaliar e receber do Prefeito Atual todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa do novo governo.Acessar DECRETO: 475/2024 01/10/2024 · 475-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANANDA BRAGA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 474/2024 01/10/2024 · 474-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor HELBER PEIXOTO ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 473/2024 01/10/2024 · 473-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor LENY SALES COELHO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 472/2024 01/10/2024 · 472-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JOSIANE LEÃO DE FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 469/2024 01/10/2024 · 469-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VEIGAS , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 468/2024 01/10/2024 · 468-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor CHARLES PINTO GOMES DEMES , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (Quarenta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 467/2024 01/10/2024 · 467-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JOSIEL FERREIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de Braçal, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 70% (Setenta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 466/2024 01/10/2024 · 466-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor GENESIS GLORIA DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 465/2024 01/10/2024 · 465-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ELIAS CARDOSO DE SOUZA , ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 464/2024 01/10/2024 · 464-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ROZIMAR GOMES ALVES, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 463/2024 01/10/2024 · 463-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) DÊNIS DA SILVA, ocupante do cargo de Braçal, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (Cinquenta por cento) do salário baseAcessar DECRETO: 462/2024 01/10/2024 · 462-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor FABIANO PALHETA DA LUZ, ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (Cinquenta por cento) do salário baseAcessar

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