Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 23/2024 01/01/2024 · 023- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 22/2024 01/01/2024 · 022- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 21/2024 01/01/2024 · 021- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 20/2024 01/01/2024 · 020- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 19/2024 01/01/2024 · 019- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 18/2024 01/01/2024 · 018- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 17/2024 01/01/2024 · 017- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 16/2024 01/01/2024 · 016- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 15/2024 01/01/2024 · 015- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 14/2024 01/01/2024 · 014- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 13/2024 01/01/2024 · 013- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 11/2024 01/01/2024 · 011- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 1/2024 01/01/2024 · 001-2024: FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO (UFM) PARA O ANO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 729/2023 19/09/2023 · LEI No 729 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Cria os componentes do Municipio de Melgaco Estado do Para do Sistema Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional SustentavelAcessar LEI MUNICIPAL: 728/2023 04/09/2023 · LEI No 728 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TECNICO DE ENFERMAGEMAcessar LEI MUNICIPAL: 727/2023 05/08/2023 · LEI No 727 05 DE AGOSTO DE 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO MOCONHAAcessar LEI MUNICIPAL: 726/2023 05/07/2023 · LEI No 726 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A LEI 591 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MELGACO PASSANDO A SE CHAMAR DE GUARDA CIVIL DE MELGACOAcessar LEI MUNICIPAL: 725/2023 05/07/2023 · LEI No 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI O CODIGO DE ETICA PROFFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar 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