Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 52/2024 01/01/2024 · 052- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 51/2024 01/01/2024 · 051- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar a disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 50/2024 01/01/2024 · 050- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 49/2024 01/01/2024 · 049- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 48/2024 01/01/2024 · 048- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificarão, a em aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 47/2024 01/01/2024 · 047- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 46/2024 01/01/2024 · 046- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 45/2024 01/01/2024 · 045- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAAAcessar DECRETO: 44/2024 01/01/2024 · 044- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que Cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.Acessar DECRETO: 43/2024 01/01/2024 · 043- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.Acessar DECRETO: 42/2024 01/01/2024 · 042- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além as suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 41/2024 01/01/2024 · 041- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar d disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 40/2024 01/01/2024 · 040-Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 8CYo (oitenta por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). ITAMAR DE VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR NíVE1 - II, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.Acessar DECRETO: 4/2024 01/01/2024 · 004-2024: Institui a função de agente de contratação nos termos do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos e estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, da atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, do apoio da assessoria jurídica e do controle interno em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133-2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Melgaço, e da outras providências.Acessar DECRETO: 39/2024 01/01/2024 · 039- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administrado Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 388/2024 01/01/2024 · 0388-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 37/2024 01/01/2024 · 037- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 36/2024 01/01/2024 · 036- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 35/2024 01/01/2024 · 035- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 34/2024 01/01/2024 · 034- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 33/2024 01/01/2024 · 033- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 32/2024 01/01/2024 · 032- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 31/2024 01/01/2024 · 031- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 30/2024 01/01/2024 · 030- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 29/2024 01/01/2024 · 029- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 28/2024 01/01/2024 · 028- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 27/2024 01/01/2024 · 027- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 26/2024 01/01/2024 · 026- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 25/2024 01/01/2024 · 025- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar DECRETO: 24/2024 01/01/2024 · 024- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.Acessar

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