Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2307 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 11:36:37

DECRETO: 0078/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SABRINA KELANI GARRIDO CARVALHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0077/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). VENILDO CARDOSO MACHADO

DECRETO: 0076/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). WANDERSON ALVES PINHEIRO

DECRETO: 0075/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RENAN VIEGAS FIALHO

DECRETO: 0074/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). ELINAI SILVA DA SILVA

DECRETO: 0073/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO

DECRETO: 0072/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). AMARILDO JOSE ALBUQUERQUE BARBOSA

DECRETO: 0071/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSE GABRIEL FERREIRA MAIA

DECRETO: 0070/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ JORGE VIEIRA REIS

DECRETO: 0069/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOSE ALDO PANTOJA DO MONTE, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA GARAGEM MUNICIPAL

DECRETO: 0068/2025 20/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDU PAULO NUNES BRILHANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0067/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MAYLA SIQUEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO: 0066/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). NERINELTON MICHILES RAMOS

DECRETO: 0065/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LUCAS DE OLIVEIRA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL

DECRETO: 0064/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ BENEDITO VIEIRA LIMA

DECRETO: 0063/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). CLEOMA CAVALCANTE DE SOUZA

DECRETO: 0062/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). CARLOS MIRANDA PACHECO

DECRETO: 0061/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A), O(A) SR(A). MIKELY PINHEIRO GARCIA

DECRETO: 0060/2025 16/01/2025

EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDO SR. PADRE MARCELO DA SILVA SOUZA, É DECLARADO LUTO OFICIAL

DECRETO: 0059/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). MAURO JORGE PINTO DOS SANTOS

DECRETO: 0058/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SILÉIA DA CONCEIÇÃO FIALHO, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMTEPS

DECRETO: 0057/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). LIVIANA GOMES PACHECO

DECRETO: 0056/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). JOSE ENOQUE URBANO PEREIRA

DECRETO: 0055/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). RICARDO MARVIN FIGUEIREDO FIALHO

DECRETO: 0054/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). MARIA LORENA CARDOSO

DECRETO: 0053/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). DORINALDO ALVES DE ANDRADE

DECRETO: 0052/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). HENRIQUE RAMOS CHAGAS

DECRETO: 0051/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). OTONIEL LUCIO DE SOUZA

DECRETO: 0050/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). ONICLEY DA COSTA CARVALHO

DECRETO: 0049/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ADMINISTRARDOR(A) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O(A) SR(A). JOSILEIA DA SILVA PEREIRA

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA