Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2307 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 11:36:37

DECRETO: 0109/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOSIMAR PENA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE

DECRETO: 0108/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDINEL DOS PASSOS PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTOLOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E MENTAL

DECRETO: 0107/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MÁRCIO DE MENEZES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SAÚDE - SIS

DECRETO: 0106/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SANDRA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

DECRETO: 0105/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALQUIRIA CASTOR MICHILES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD

DECRETO: 0104/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

DECRETO: 0103/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). GEISSE MARA ALMEIDA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO

DECRETO: 0102/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). YASMIN SIQUEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DECRETO: 0101/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). HELDER LACERDA LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ARQUIVISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA

DECRETO: 0100/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALDECI FERREIRA FIALHO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO: 0099/2025 24/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JEFERSON SILVA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMSA

DECRETO: 0097/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, O(A) SR(A). VALCIRENE GOMES GUIMARÃES

DECRETO: 0096/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ALVARO MARQUES LOURENÇO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO GERAL

DECRETO: 0095/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, O(A) SR(A). MIGUEL VIEGAS DIAS

DECRETO: 0094/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JUCICLEIDE PALHETA VIEGAS BALBI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DECRETO: 0093/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JUCICLEIDE PALHETA VIEGAS BALBI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COOEDENADOR(A) DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE

DECRETO: 0092/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO

DECRETO: 0091/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, O(A) SR(A). KISLEY WIVIANNY PRATA PRAIA

DECRETO: 0090/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LILIANE MEDEIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL

DECRETO: 0089/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). BRUNO AQUINO DE OLIVEIRA

DECRETO: 0088/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). DAGOLBERTO VALCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0087/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). EDILMA ROCHA GAIA AYRES

DECRETO: 0086/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). BENEDITO DO ROSÁRIO VASCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0085/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO DE ESPORTE, O(A) SR(A). DAIVID MARTINS PINHEIRO SOBRINHO

DECRETO: 0084/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). LUCAS BRASIL GOES

DECRETO: 0083/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). JOÃO DE DEUS DA SILVA DE SOUZA

DECRETO: 0082/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, O(A) SR(A). JUESLEY BRUNO PACHECO VIEGAS

DECRETO: 0081/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 0080/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, O(A) SR(A). FRANCILDO CLEITON CAVALCANTE FERREIRA

DECRETO: 0079/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA