Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 145 registros

DECRETO: 0055/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). RICARDO MARVIN FIGUEIREDO FIALHO

DECRETO: 0054/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). MARIA LORENA CARDOSO

DECRETO: 0053/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). DORINALDO ALVES DE ANDRADE

DECRETO: 0052/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). HENRIQUE RAMOS CHAGAS

DECRETO: 0051/2025 14/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). OTONIEL LUCIO DE SOUZA

DECRETO: 0050/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL, O(A) SR(A). ONICLEY DA COSTA CARVALHO

DECRETO: 0049/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ADMINISTRARDOR(A) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O(A) SR(A). JOSILEIA DA SILVA PEREIRA

DECRETO: 0048/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). DAVI SANTOS DA SILVA

DECRETO: 0047/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO GOZO DE LICENÇAS PRÊMIO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0046/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ACESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). MARCINHO DOS SANTOS MORAES

DECRETO: 0045/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). JOSE FERNANDO DIAS RAMOS

DECRETO: 0044/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSANA MALATO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DECRETO: 0043/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). KAREM EMILIA LOPES DE HOLANDA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DECRETO: 0042/2025 10/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOELSON GONÇALVES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES - SEMOTT

DECRETO: 0041/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDEVANDRE MORAES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO AMBIENTE

DECRETO: 0040/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). RAIMUNDA CORRÊA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 0039/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JEFERSON FERREIRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE ELETRICISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 0038/2025 10/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). FRANCINIEL GOMES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES - SEMOTT

DECRETO: 0037/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JAENE FEITOSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - C.M.R.E.I. "MARIA CREUZA DOS SANTOS"

DECRETO: 0036/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). PAULO DOS SANTOS SOUZA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.I.F. "O MUNDO DA CRIANÇA"

DECRETO: 0035/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSEWELER CONTENTE CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS

DECRETO: 0034/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SARIANE MEDEIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0033/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ALCINETE FERREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0032/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DA ESCOLA DE MUSICA "PEDRO PACHECO" O(A) SR(A). ODYLON DA SILVA VIEGAS

DECRETO: 0031/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). EDSON ROCHA CARDOSO

DECRETO: 0030/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O(A) SR(A). ODILENE DAMASCENO MELO

DECRETO: 0029/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALDINETE RODRIGUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0028/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). DEBISON FONSECA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROTOCOLISTA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0027/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0026/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). JACIARA FERNANDES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA