Jose Francisco Viegas Dias
Prefeito(a)
Adiel Moura de Souza Junior
Vice-prefeito(a)
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LEI No 729 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Cria os componentes do Municipio de Melgaco Estado do Para do Sistema Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel
LEI No 728 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TECNICO DE ENFERMAGEM
LEI No 727 05 DE AGOSTO DE 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO MOCONHA
LEI No 726 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A LEI 591 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MELGACO PASSANDO A SE CHAMAR DE GUARDA CIVIL DE MELGACO
LEI No 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI O CODIGO DE ETICA PROFFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LEI No 724 DE 05 DE JULHO DE 2023 CRIA CARGOS DE FARMACEUTICOS E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
LEI No 723 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O PLANO DE EDUCACAO 1
LEI No 723 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O PLANO DE EDUCACAO
LEI No 722 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024e
LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024
LEI N 721.2023 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS_fMtiB9Rp
718 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 EXTINGUE CARGOS CRIA CARGOS E ALTERA PADROES DE QUADRO DE CARGOS FUNCOES E GRATIFICACAOES DA LEI MUNICIPAL No 599 DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 691 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAAS PUBLICAS PARA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 690 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 688 FIXA SALÁRIO DE PREFEITUI VICE PREFEITO E SECRETÁRIO
LEI Nº 686 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANO 2021
LEI Nº 685 28 DE DEZEMBRO DE 2019 LOA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI 684 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DE NIVEL MEDIO
LEI 683 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIACAO DA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL [...]
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOCILEIDE BARBALHO CASTOR NOBRE
Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). EDSON ROCHA CARDOSO, CPF nº 003.143.852-07 e RG Nº 5125896-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta P [...]
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) VALCKIZE MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LICENCIADO EM LINGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - CMREI "MAR [...]
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). GEOVANI SOUZA DA CUNHA
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RAMISTERDÃO SENA NASCIMENTO
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). NATANAEL BRITO DE LIMA
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) CRISTIANE DOS SANTOS ALFAIA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) KAREN KARINA MIDEIROS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) ADENIZE MIRANDA LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) RENATA FERREITRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) NUBIA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 100%
FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 100% AO SERVIDOR(A) MALENA MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDIRLEN NOGUEIRA BASTOS LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSE AILTON ROCHA DIAS
DESEGNAR OS(AS) SERVIDORES(AS), SR(A). MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, O(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSIETE CORRÊA SIQUEIRA, OCUP [...]
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL, O(A) SR(A). ZENOR RODRIGUES DE VASCONCELOS
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALNERES DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAG [...]
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). JONISON VELOSO ALMADA
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL, O(A) SR(A). ADRIEL PALHETA DE ALMEIDA
REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA IRACEMA VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM [...]
REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). PAULO MORAES GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - GABPRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA ROSA ARAÚJO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MARIA ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LIC. PLENO EM HISTÓRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E [...]
NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LICIANE DA SILVA CASTOR, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇA
