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Prefeito(a)

Jose Francisco Viegas Dias

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Divisão de Cadastro e Tributos

dicatri@melgaco.pa.gov.brSegunda À Sexta - 08:00h Às 14:00h
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Gabinete do Prefeito

Nelton Ramos · Chefe de Gabinete

Av Senador Lemos , Nº 213 - Centro  - CEP: 68.490--00gabinete@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Administração

Adiel Junior · Secretário(a) de Administração

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Secretaria de Agricultura

Raimundo Vasconcelos · Secretário(a) de Agricultura

Av Senador Lemos - Centro  - CEP: 68.490--00semagri@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Aquicultura e Pesca

João Furtado da Silva · Secretário Municipal

semap@melgaco.pa.gov.brSegunda À Sexta - 08:00h Às 14:00h
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Secretaria de Controle Interno

Odivan Viegas · Secretário(a) de Controle Interno

Av Senador Lemos , Nº 213 - Centro  - CEP: 68.490--00(91) 9.9239-8945semci@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Cultura

Maria Neuza Vasconcelos Farias · Secretária Municipal de Cultura

Av Senador Lemos , Nº 213 - Centro  - CEP: 68.490--00secult@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Educação

Flavio Viegas · Secretário(a) de Educação

Rua 12 de Outubro - Centro  - CEP: 68.490--00semed@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Esporte e Lazer

Douglas Leal · Secretário(a) de Esportes

Av Senador Lemo - Centro  - CEP: 68.490--00semel@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes

Joelson · Secretário(a) Municipal de Obras e Terras

Av Senador Lemos - Centro  - CEP: 68.490--00semott@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres

Av Senador Lemos , Nº 213 - Centro  - CEP: 68.490--01smppm@melgaco.pa.gov.brHorário de Atendimento: 08:00 Às 14:00
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Secretaria de Saúde

Daniel Dias Balbi · Secretário(a) de Saúde

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Secretaria de Trabalho e Promoção Social

Yolanda Cavalcante de Souza · Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social

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Secretaria de Turismo

Catarino Miranda · Secretário Municipal

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Secretaria Municipal de Finanças

José Ailson Viegas Dias · Secretário(a) de Finanças

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Marluth de Souza Figueiredo Fialho · Secretário(a) de Meio Ambiente

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Secretaria Municipal de Planejamento

Adiel Moura de Souza · Secretário Municipal

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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera

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DECRETO: 0095/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA, SUSPENDE NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, DESIGNAÇÕES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONCESSÕ [...] Acessar DECRETO: 0091/2026 18/08/2026 · Art. 1º. Fica criada, no âmbito do município de Melgaço/PA, a Comissão Administrativa Especial para apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em regime temporário pela Prefeitura Municipal de Melgaço/PA e suas S [...] Acessar PORTARIA: 0799/2026 02/07/2026 · Art. 1º AUTORIZAR a cedência do(a) servidor(a) público municipal LEANDRO CARDOSO DA PENHA, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, código PMM-CENM 204, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Defensoria Pública [...] Acessar PORTARIA: 0718/2026 02/07/2026 · Art. 1º CONTRATAR, sob o regime de serviço temporário, LEANDRO CARDOSO DA PENHA, a partir de 02/07/2026, pelo prazo de 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, para desempenhar a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PMM-CENM 204, lotado(a) no(a) Secretaria Mun [...] Acessar DECRETO: 0076/2026 01/07/2026 · Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 1º de julho de 2026, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão relacionados nos Anexos I, II, III, deste Decreto, vinculados às respectivas Secretarias Municipais. Acessar DECRETO: 0077/2026 01/07/2026 · Art. 1º. Fica determinada a rescisão, a partir do dia 1° de julho de 2026, dos contratos administrativos temporários relacionados nos anexos I, II, III e IV, atualmente vigentes no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Melgaço/PA, celebrados p [...] Acessar PORTARIA: 0628A/2026 14/05/2026 · Art. 1º. Fica determinado ao órgão de Controle Interno do Município, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a adoção das medidas necessárias ao levantamento de todas as informações relativas ao Processo Administrativo n° 2023.0414.1124/SELIC-PMM, incluind [...] Acessar DECRETO: 0054/2026 21/04/2026 · Art. 1° Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 438/1997 e da Lei Municipal nº 479, de 10 de abril de 2001. Acessar PORTARIA: 0221/2026 20/01/2026 · Contrato, Agente: Marinaldo da Silva Trindade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Acessar PORTARIA: 0220/2026 20/01/2026 · Contrato, Agente: Rafael de Souza Viegas, Cargo: Professor(a) Lic. Pleno em Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação Acessar
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