DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O SISTEMA MUNICIRAL DE TURISMO-SIMIUR — DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, — ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 585/2009, PARA DESMEMBRAR E CRIAR SECRETARIAS, e EXTINGUIR OUIRAS E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS, RESPEC [...]

Art. 1º FICA EXONERADO (A), o (a) Sr (a). DORINALDO ALVES DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Código PMM-CC 407, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nes [...]

FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. IRAQUELMA MORAIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com cargo AUX [...]

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) PEDRO PAULO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, [...]

Art. 1º fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JOSÉ DINALDO DOS SANTOS MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTAD [...]

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 16 de maio de 2025, o Vice-Prefeito ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR para exercer, cumulativamente, o cargo de Secretário Municipal de Administraç� [...]

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) EDINAEL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, Código GOM PLP 104, para exercer a Função Gratificada de CHEFE D [...]

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ADAILSON DA SILVA LEÃO, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚ [...]

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓ [...]

Art. 1º Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 15 de maio de 2025, o Sr. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA RAMOS, do cargo que vinha exercendo de Secretário Municipal de Administração.

Art. 1º FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM BIOLOGIA, Código GOM PLP 107, para exercer a Função Gratificada de [...]

PONTO FACULTATIVO

Fica NOMEADO, o(a) Sr.(a) JOSE LUIS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de PEDAGOGO (A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF S [...]

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ROZIVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). EDENILSON SANTOS LEÃO, CPF nº EHEN- 53 e RG Nº IRENNA-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefei [...]

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). HERLLER LORRAN RODRIGUES GUIMARÃES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE RAIEL CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) [...]

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUIMARÃES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CODIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUBINALDO DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) naío) GABINE [...]

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, CÓDIGO PMM-CENF 102, lotado(a) na(o) SEMT [...]

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BRENDA NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JESUS DE NAZARE MOTA CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, ocupante do cargo de [...]