Art. 1° FICAM NOMEADOS Os Menbros do Conselho Municiapal de Meio Ambiente - CMMA, para o mandato de dois anos, a parti desta data, nos temos do artigo 4°, da lei Municiapal n° [...]

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) ALEX NOBRE FORO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (a) PEDAGÓGICO (A), código GOM-PP 101, Lotado [...]

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) ODILENA COSTA VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, código PMM-CENF 108, [...]

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) ARIOMAR LAURINDO EVANGELISTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (a) PEDAGÓGICO (A), código GOM-P [...]

Art. 1° Fica Facultado o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta deste Municipio no Dia 08 de Dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão do f [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 30 de março de 2026 da servidora temporária Sra. HELENA VITORIA RIBEIRO VIETAS, lotada na Secretaria Municia [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 30 de março de 2026 da servidora temporária Sra. LEIA MOURA PANTOJA DE LIMA, lotada na Secretaria Municiapl [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 30 de março de 2026 da servidora temporária Sra. LEIA PALHETA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municiapl de Ed [...]

Art. 1° Fica Nomeado, o(a) Sr.(a). BENEDITO LEANDRO VIEGAS MOREIRA. CPF n° 018.092.422-23 e RG 6437396-PC/PA, para exercer o cargo em comissão de ASSECOR CONTABIL, CÓDIGO PMM- [...]

Art. 1° FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) servidor(a) QUELSON DE JESUS CAVALCANTE PINHEIRO, ocupando o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Código PMM-CENM 204, para desempenhar [...]

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GABRIELA PINHEIRO LIMA DE ABREU, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 1 [...]

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) HENDERSON CLAUS SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 1 [...]

Art. 1° Fica transferido o feriado nacional, do dia 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (quinta-feira) para o dia 21 DE NOVEMBRO (sexta-feira) em todo o território deste Município, e na rep [...]

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) SHIRLIANE GUIOMAR DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (a) PEDAGÓGICO (A), código GOM- [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 06 de março de 2026 da servidora temporária Sra. FRANCINETE TOLEDO DA SILVA, lotada na Secretaria Municiapl [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 02 de março de 2026 da servidora temporária Sra. MACICLEIA DOS SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municia [...]

Art. 1° Este Decreto regulamenta, no ânbito da Administração direta e indireta do Municipio de Melgaço/pa, a aplicação da lei federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, d [...]

Art. 1° Fica Designado o servidor JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO, cargo ASSESSOR CONTÁBIL, para atuar como AGENTE DE CONTRATO E PREGOEIRO, responsavel pela condução e julgam [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 03 de março de 2026 da servidora temporária Sra. ORIVANE MIRANDA SALES, lotada na Secretaria Municiapl de Ed [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA ate 13 de fevereiro de 2026 da servidora temporária Sra. BENEDITA ERICA SOUZA DE SOUZA, lotada na Secretaria Munic [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 03 de março de 2026 da servidora temporária Sra. JULIANE PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municiapl [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 09 de março de 2026 da servidora temporária Sra. CRISTIANE BONTA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municiapl [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA até 09 de março de 2026 da servidora temporária Sra. JESIELE MARCULINO BARBOSA, lotada na Secretaria Municiapl d [...]

Art. 1° FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. RAILANA BATISTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municiapl de Educação - SEMED, com o [...]

Art. 1° FICA REDISTRIBUIDO (A), o (a) Servidor (a) EMMANOEL MIRANDA PACHECO, ocupando o cargo efetivo de ENCANADOR, Código PMM-CENF 112, para desempenhar suas atividades funcion [...]

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMMANOEL MIRANDA PACHECO, ocupante do cargo de ENCANADOR, CÓDIGO PMM-CENF 112, lotado(a) na(o) SEMED, [...]

Art. 1° FICAM NOMEADOS os menbros titulares e seus respectivos suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMPA, DO MUNICIPIO DE MELGAÇO, indicados pelo poderpúbli [...]

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). RENAN DE LIMA VIEGAS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESP [...]

Art. 1° Fica Nomeado, o(a) Sr.(a). RENAN DE LIMA VIEGAS. CPF n° 004.308.562-88 e RG 5444342-PC/PA, para exercer o cargo em comissão de ASSECOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, des [...]

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de [...]