Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06

Portaria: 588/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0588/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a REDISTRIBUIÇÃO de cargas horárias na E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 586/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0586/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora ERLINA PINHEIRO BORGES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 585/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0585/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor EMANOEL NOGUEIRA RAMOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 584/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0584/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor ELTON FERREIRA DE LIMA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 583/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0583/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor ELIEZER DE PAULA FURTADO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 582/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0582/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor ELEAS SARRAF PACHECO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 581/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0581/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora ELENILDA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 580/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0580/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora ELENICE COELHO DA LUZ, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar DECRETO: 58/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 058/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20Acessar Portaria: 578/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0578/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor MANOEL DA SILVA MACHADO FILHO, Licença para Qualificação Profissional.Acessar Portaria: 577/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0577/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor PATREZE MOTA DE SOUZA, Licença para Qualificação Profissional.Acessar Portaria: 576/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0576/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor JOEL PANTOJA DA SILVA, Licença para Qualificação Profissional.Acessar Portaria: 575/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0575/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora LEICIANE NOGUEIRA RAMOS, Licença para Qualificação Profissional.Acessar Portaria: 574/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0574/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor ADEGELSON GONÇALVES DE ARAÚJO, Licença para Qualificação Profissional.Acessar Portaria: 573/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0573/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor WALBER MIRANDA MOTA, Licença para Qualificação Profissional.Acessar Portaria: 571/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0571/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor EDSON MORAES DUARTE, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 570/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0570/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora EDNA PINTO URBANO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar DECRETO: 57/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 057/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20Acessar Portaria: 569/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0569/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor EDINAEL PINHEIRO DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 568/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0568/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor EDILSON MORAES DE LIMA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 567/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0567/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora EDILEUZA RODRIGUES DE FRANÇA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 566/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0566/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora EDICELIA VILHENA BRITO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 565/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0565/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora EDIANE DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 564/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0564/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor EDEVANDRO GOMES PANTOJA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 563/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0563/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora DIÉLIDA OLIVEIRA CARVALHO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 562/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0562/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora DEUSZIANE SOARES GOMES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 561/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0561/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora DÉBORA GARCIA SOARES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 560/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0560/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora DANIA MARIA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar DECRETO: 56/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 056/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20Acessar Portaria: 559/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0559/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora DALCILENE DE NAZARÉ MARQUES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar

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