Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
DECRETO: 73/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 073/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 72/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 072/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 71/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 071/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 70/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 070/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 7/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20Acessar DECRETO: 69/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 069/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 68/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 068/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 67/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 067/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 65/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 065/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 64/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 064/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 63/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 063/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 62/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 062/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 61/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 061, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar Portaria: 602/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0602/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora ITALA MARIA BARBOSA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 601/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0601/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora IRLEN LEÃO DE LEÃO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 600/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0600/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora IRACEMA SARRAF PACHECO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar DECRETO: 60/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 060/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar DECRETO: 6/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 006/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20Acessar Portaria: 599/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0599/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora ILZA MARIA BALIEIRO FERREIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 598/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0598/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora ILCA PENA BAIA SARRAF, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 597/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0597/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor HÉLIO PENE BAIA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 596/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0596/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora GLÓRIA DE FÁTIMA MOTA TENÓRIO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 595/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0595/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora GILSELE DE SOUSA E SOUSA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 594/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0594/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 593/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0593/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora GILSELE DE SOUSA E SOUSA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 592/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0592/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede à Servidora GEILA CRISTINA GONÇALVES DA GAMA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 591/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0591/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor GEDIELSON BRASIL DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar Portaria: 590/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0590/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Servidor FRANCISCO PAULO VASCONCELOS FARIAS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar DECRETO: 59/2016 01/01/2016 · DECRETO Nº 059/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DEAcessar Portaria: 589/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0589/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a REDISTRIBUIÇÃO de cargas horárias no CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar

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