Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5152 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:11:06
Portaria: 0012/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0012/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor JACÓ PACHECO FELIPE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0011/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0011/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor BENEDITO LACERDA LEÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0010/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0010/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor FRANCISCO NUNES SANTOS NETO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0009/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0009/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor MIGUEL GILMAR CORREA MICHILES, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0008/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0008/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor MIGUEL RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0007/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor CARLITO PALHETA PERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0006/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0006/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor HEMENEGILDO MORAES FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.Acessar Portaria: 0005/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0005/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Designa Pregroeiro Oficial deste município e dá outras providências.Acessar Portaria: 0004/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0004/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na CMREI MARIA GREUZA DOS SANTOS, para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0003/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na E.M.E.F. O MUNDO DA CRIANÇA para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0002/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0002-2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na E.M.E.F. JOSÉ MARAIA RODRIGUES VIEGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0001/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0001-2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 132/2016 01/01/2016 · Decreto Nº 132/2016 que regulamenta a Lei dAcessar Portaria: 0854/2016 01/01/2016 · PORTARIA Nº 0854/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DENIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2015 22/12/2015 · LEI N%C2%BA 649 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2015 22/12/2015 · LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício de 2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2015 01/12/2015 · LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERAM as redações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º e Parágrafo Único, da Lei nº 569, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 647/2015 01/12/2015 · LEI Nº 647, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 646/2015 25/09/2015 · LEI Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 645/2015 02/09/2015 · LEI Nº 645, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2015 02/09/2015 · LEI Nº 644, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF Getúlio Vargas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/2015 02/09/2015 · LEI Nº 642, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina CENTRO DE SAÚDE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2015 02/09/2015 · LEI Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina ACADEMIA DE SAÚDE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2015 02/09/2015 · LEI Nº 640, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar LEI MUNICIPAL: 639/2015 30/06/2015 · LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 639/2015 30/06/2015 · LEI Nº 639 DE 30 DE JUNHO DE 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 638/2015 23/06/2015 · LEI Nº 638, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA para o periodo 2015 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2015 05/05/2015 · LEI Nº 637, DE 05 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Titulo Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2015 09/04/2015 · LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2015. ACRESCENTA e ALTERAM dispositivos na Lei nº 504, de 18 de Novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 635/2015 09/04/2015 · LEI Nº 635, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Estabelece diretriz para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas Piores Formas, e dá outras providências.Acessar

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