PORTARIA Nº 0854/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DENIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

LEI N%C2%BA 649 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício de 2016.

LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERAM as redações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º e Parágrafo Único, da Lei nº 569, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI Nº 647, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.

LEI Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e dá outras providências.

LEI Nº 645, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior e dá outras providências.

LEI Nº 644, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF Getúlio Vargas e dá outras providências.

LEI Nº 642, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina CENTRO DE SAÚDE e dá outras providências.

LEI Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina ACADEMIA DE SAÚDE e dá outras providências.

LEI Nº 640, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

LEI Nº 639 DE 30 DE JUNHO DE 2015.

LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

LEI Nº 638, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA para o periodo 2015 2025.

LEI Nº 637, DE 05 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Titulo Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e da outras providências.

LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2015. ACRESCENTA e ALTERAM dispositivos na Lei nº 504, de 18 de Novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

LEI Nº 635, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Estabelece diretriz para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas Piores Formas, e dá outras providências.

LEI Nº 634, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício Financeiro de 2015.

LEI Nº 633, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a Concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.

LEI Nº 632, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre o DESMEMBRAMENTO de lote urbano, da área total do Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e da outras providências.

LEI Nº 631, DE 21 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 630, DE 01 DE JULHO DE 2014. Estabelece novos salários básicos aos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências.

LEI Nº 629, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Melgaço, Estado do Para e dá outras providências.

LEI Nº 628, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Melgaço, Estado do Para e dá outras providências.

LEI Nº 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014.

LEI Nº 626, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação do BAIRRO TUCUMÃ, nesta cidade de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI Nº 625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação do BAIRRO TABOCAL, nesta cidade de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI Nº 624, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação do BAIRRO MIRITIZAL, nesta cidade de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI Nº 623, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação do BAIRRO CENTRO GUARYCURU, neta cidade de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI Nº 622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a definição dos limites do Perímetro Urbano do Município de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.