Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5135 registros

Portaria: 1266/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1266/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) IZAURILENO DE LIMA LAURINHO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1265/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1265/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Suspende o expediente, no âmbito deste município, nos dias 27, 28 e 30 de setembro de 2016.

Portaria: 1264/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1264/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Concede ao Secretário Municipal de Administração, (o) Sr. RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1263/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1263/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) PEDRO CARVALHO DE MORAES, Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração.

Portaria: 1262/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1262/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ELIENAY SOUZA DE ALFAIA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1260/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1260/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) LAURACETE PIRES BORGES, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

DECRETO: 126/2016 01/01/2016

DECRETO Nº 126/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

Portaria: 1259/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1259/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Designa ao Enfermeiro, Sr. HIGOR VIDAL DE FREITAS para responder interinamente, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Portaria: 1258/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1258/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARIA LUCIA GOMES CAVALVANTE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1257/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1257/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ELIETE NOBRE MEDEIROS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1256/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1256/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) SANDRA FERREIRA LOBATO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1255/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1255/2016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARIA CILEIDE COSTA VIÉGAS, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade.

Portaria: 1254/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1254/2016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e redistribuição de cargas horárias na E.M.E.F. O MUNDO DA CRIANÇA para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 1252/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1252/2016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO MORAES DE LIMA, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

DECRETO: 125/2016 01/01/2016

DECRETO Nº 125/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

Portaria: 1248/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1248/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Pregoeiro Oficial substituto deste Município e dá outras providências.

Portaria: 1247/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1247/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o afastamento cautelar de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 1246/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1246/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MIGUEL MAIA FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1245/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1245/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MIGUEL LIMA DE ASEVEDO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1244/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1244/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) CARLA GONÇALVES DA GAMA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 1243/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1243/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Designa ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Sr. RAIMUNDO ALMEIDA TAVARES para responder interinamente, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.

Portaria: 1242/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1242/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Concede ao Secretário Municipal de Administração Sr. (a) RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1240/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1240/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) LINDALVA DAS GRAÇAS PINTO FERREIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

DECRETO: 124/2016 01/01/2016

DECRETO Nº 124/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Portaria: 1239/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1239/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) JUCIANE AIRES SANCHES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1238/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1238/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) EUNICE COSTA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1237/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1237/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARIA LINDALVA LIMA NOGUEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1236/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1236/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARCIETE CORREA MORAES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1235/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1235/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) FRANCISCO NUNES DOS SANTOS NETO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 1234/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 1234/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) OSVALDO RODRIGUES VIEGAS NETO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

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