PORTARIA Nº 0482/2017

PORTARIA Nº 0481/2017

PORTARIA Nº 0478/2017

PORTARIA Nº 0477/2017

PORTARIA Nº 0476/2017

PORTARIA Nº 0474/2017

PORTARIA Nº 0471/2017

PORTARIA Nº 0469/2017

PORTARIA Nº 0468/2017

PORTARIA Nº 0467/2017

PORTARIA Nº 0466/2017

PORTARIA Nº 0465/2017

PORTARIA Nº 0464/2017

DECRETO Nº 372-B/2017

DECRETO Nº 0353A/2017

DECRETO Nº 0261B/2017

DECRETO Nº 0261A/2017

LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS e e dispõe sobre a Declaração Mensal do Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza – ISSQN no Município de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Altera a redação do Inciso XXVII do Artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 650, DE 04 JANEIRO DE 2016. Altera a denomicação e a oferta de ensino na EMEI O MUNDO DA CRIANÇA, e dá outras providências

PORTARIA Nº 0999/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARIA MÁRCIA DE SOUZA ALFAIA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

PORTARIA Nº 0998/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ANTÔNIO BERNARDO DE MORAES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

PORTARIA Nº 0997/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

PORTARIA Nº 0996/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ADRIANO BENTES CAVALCANTE, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

PORTARIA Nº 0995/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARLON SOARES DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

PORTARIA Nº 0994/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) CARLITO PALHETA FERREIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

PORTARIA Nº 0993/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) IVANILSON SOARES DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.