Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. EDNALVETE MARQUES DOS SANTOS. Cargo: Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saú [...]
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Jose Delcicley Pacheco Viegas, ocupante do Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabin [...]
Concessão de 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para TATIANE NECO PEREIRA. Cargo: Professora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.
Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial relacionadas a cor/raça"
Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial as relacionadas cor/raça"< [...]
Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]
Art. 1º FICA EXONERADO (A), o (a) Sr (a). DORINALDO ALVES DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Código PMM-CC 407, lotado no(a) GABPRE, que vinha exerc [...]
FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. IRAQUELMA MORAIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com c [...]
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) PEDRO PAULO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CE [...]
