A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2025, não dispõe de informações sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, de forma anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que não dispõe de informações sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, referentes ao exercício de 2024. Esta declaração tem caráter institucional e é válida para o período anual em questão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, para o exercício de 2023, não dispõe de informações sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, de forma anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, de forma anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2021, não dispõe de informações sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, de forma anual.