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eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2024 01/05/2024 · Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2024, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023 · Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2023, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual em questão.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022 · A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, de acordo com a divulgação da Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao exercício de 2022, não possui informações classificadas nesse período.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021 · Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2021, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.Ver detalhes

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RENAN DE LIMA VIEGAS

Última solicitação: 06/09/2026 04:52

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