Prefeitura Municipal de Melgaço
Ouvidoria/Sic
Transparência
Acessibilidade
Sobre
Contraste
Aumentar
Diminuir
Libras
Mapa do site
Pesquisar
Transparência
Ouvidoria
Acessibilidade
A PREFEITURA
PREFEITO E VICE
GALERIA DE GESTORES
O MUNICÍPIO
OBRAS
VEÍCULOS
SÍMBOLOS
CONSELHOS
GUIA DO MUNICÍPIO
DADOS DO MUNICÍPIO
SECRETARIAS
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES
SECRETARIA DE PESCA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE TURISMO
SERVIÇOS
CONTRACHEQUE ONLINE
NOTA FISCAL
TRANSPARÊNCIA
LRF E CONTAS PÚBLICAS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
DECRETOS
DIÁRIAS
LEIS
LICITAÇÃO
LRF CONTAS PÚBLICAS
PCG
PCS
PORTARIAS
OUTRAS
×
INÍCIO
A PREFEITURA
PREFEITO E VICE
GALERIA DE GESTORES
O MUNICÍPIO
OBRAS
VEÍCULOS
SÍMBOLOS
CONSELHOS
GUIA DO MUNICÍPIO
DADOS DO MUNICÍPIO
SECRETARIAS
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES
SECRETARIA DE PESCA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE TURISMO
SERVIÇOS
CONTRACHEQUE ONLINE
NOTA FISCAL
TRANSPARÊNCIA
LRF E CONTAS PÚBLICAS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
DECRETOS
DIÁRIAS
LEIS
LICITAÇÃO
LRF CONTAS PÚBLICAS
PCG
PCS
PORTARIAS
OUTRAS
Publicações
Publicações
Início
publicações
Opções de filtro
Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Período
Número
Descrição
Tipo
Tipo Arquivo
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI MUNICIPAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EDITAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
DECRETO
PPA - PLANO PLURIANUAL
ORGANOGRAMA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
REGIME JURIDICO
PLANO DE CARGOS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RENÚNCIAS FISCAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
Caracteristica
Selecione um caracteristica
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
RESOLUÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
BALANCETES
EXTRATOS BANCÁRIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
RELATÓRIO DE PATRIMONIAL
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EDITAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
DIÁRIO OFICIAL
OUTRAS
ORGANOGRAMA
REGIME JURIDICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
LC - LEI COMPLEMENTAR
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
EST - ESTATUTO
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CR - CONTRATOS DE RATEIO
CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS
PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REP - REPASSES
ATAS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
BALANCETES FINANCEIROS
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR
RENÚNCIAS FISCAIS
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANOS MUNICIPAIS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC
PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
Pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Publicações
Foram encontrados registros