A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2025, não dispõe de informações sobre a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, anualmente, divulgará a lista dos inscritos em dívida ativa referente ao exercício de 2024, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. Em caso de ausência de informações adicionais, favor entrar em contato com o departamento responsável.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, devido à competência anual do exercício de 2023, não dispõe, no momento, da lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. A divulgação destas informações será realizada assim que estiverem disponíveis. Agradecemos a compreensão de todos.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, devido à competência anual do exercício de 2022, não dispõe no momento da lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2021, não dispõe de informações sobre a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.