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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 194 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 11:20:00
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA #035/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA10/03/2017FECHADA
DISPENSA #034/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉ EM DEUS10/03/2017FECHADA
DISPENSA #033/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO10/03/2017FECHADA
DISPENSA #032/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO10/03/2017FECHADA
DISPENSA #031/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO10/03/2017FECHADA
DISPENSA #030/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVINDO COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES MÉDICOS EM TRÂNSITO NA CAPITAL DO ESTADO09/03/2017FECHADA
INEXIGIBILIDADE #022/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 201702/03/2017FECHADA
DISPENSA #02.2015.01.05.0001-CPL/PMM-SEMAD PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, EM CONFORME COM AS LEIS VIGENTES NO PAÍS05/01/2015FECHADA
DISPENSA #019/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO07/03/2017FECHADA
DISPENSA #019/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO07/03/2017FECHADA
DISPENSA #016/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVINDO COMO CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE TÉCNICOS20/02/2017FECHADA
DISPENSA #016/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVINDO COMO CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE TÉCNICOS20/01/2017FECHADA
INEXIGIBILIDADE #014/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA, USO E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.11/01/2017FECHADA
DISPENSA #013/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SERVINDO COMO SETOR DE LICITAÇÕES & CONTRATOS10/01/2017FECHADA
DISPENSA #011/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SERVINDO COMO ALOJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.10/01/2017FECHADA
DISPENSA #011/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SERVINDO COMO BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.10/01/2017FECHADA
DISPENSA #010/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO DEPÓSITO DE MATERIAL DIDÁTICO10/01/2017FECHADA
DISPENSA #009/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SERVINDO COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO10/01/2017FECHADA
INEXIGIBILIDADE #008/2025-IN PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO Nº 112, CEP: 68.490-000, BAIRRO TABOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAMENTAÇÃO-SER, TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TDF E TELESSAÚDE, [...]06/01/2025FECHADA
DISPENSA #008/2017-SELIC-PMM PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVINDO COMO ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR10/01/2017FECHADA

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