A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, referentes ao exercício de 2024. Esta declaração é válida para o período anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração tem caráter institucional e anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2021, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida para o período anual em questão.