Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Jose Delcicley Pacheco Viegas, ocupante do Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ FERREIRA ROCHA. Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO.
